Um edital foi aberto para receber as candidaturas. As companhias que quiserem concorrer ao título deverão fazer sua inscrição por meio do site da pasta. Foram criadas duas modalidades de selo. A principal é a SEAF Empresa Amiga da Família.
Poderão concorrer empresas privadas com faturamento a partir de R$ 360 mil e empresas estatais. O edital ficará aberto para receber as inscrições até o dia 6 de outubro.
Para fazer jus ao reconhecimento, a firma será avaliada pela equipe do ministério. A análise vai considerar diversos elementos, entre os quais redução de jornada de trabalho sem redução de salário, semana comprimida e planos de cargos e salários sem diferença para condições familiares e alternativa de teletrabalho.
“Quantas mães queriam chegar uma hora mais cedo? Quantas saem às 5h, os filhos estão dormindo e ficam duas horas e meia para chegar ao trabalho, mais três horas para voltar, e os filhos estão dormindo? Será que empresas não podem começar a pensar nessas mães? Uma hora só, mas que pode mudar a vida dessa criança”, disse a ministra Damares Alves.
Outros itens passíveis de avaliação serão benefícios como licenças com prazos e condições ampliados, como maternidade superior a 120 dias, paternidade acima de cinco dias e adotante. Também serão considerados cuidados para familiares com deficiência, sala de apoio com aleitamento materno e incentivo a pré-natal.
Entre os requisitos estão projetos de divulgação do equilíbrio família-trabalho, como a capacitação de empregados e dirigentes e elaboração de material específico sobre o tema. Outro selo que poderá ser conferido é o SEAF Adesão, para empresas que não estejam já adotando essas práticas, mas se comprometam a isso no prazo de até um ano.
Outras medidas
A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Martins, ressaltou que, além do selo, um desafio é atacar o quadro atual de desemprego, que penaliza diretamente as famílias. “Não adianta equilíbrio trabalho-família se falta trabalho. Estamos trabalhando junto com ministérios para ajudar para que famílias tenham trabalho para ter este equilíbrio”, afirmou.
