Ednilson Aguiar/Olivre
O governador Pedro Taques (PSDB) assinou, na última semana, o contrato de renegociação da dívida de R$ 2,1 bilhões que Mato Grosso tem com a União. Com o contrato assinado, o saldo devedor é reduzido em R$ 233 milhões e cai para R$ 1,8 bilhão. Com isso, o tucano espera ter sobra de caixa a partir do próximo ano para investir em serviços à população.
“Isto aqui refletirá em mais saúde, mais educação, mas segurança. Vamos virar, de uma vez por todas, a chave na saúde”, afirmou Taques, em vídeo postado em sua página no Facebook, logo depois de assinar o documento. “Eu sou governador para resolver os problemas do cidadão. Crise existe para ser superada e estamos superando”, prometeu.
A gestão da saúde este ano foi marcada pela crise financeira e atrasos nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço, nos repasses aos municípios, hospitais regionais e filantrópicos. Segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a dívida do Estado com as prefeituras ultrapassa R$ 100 milhões.
Negociação trabalhosa
No vídeo, Taques destacou que passou o ano inteiro tentando acertar os detalhes da repactuação da dívida com o governo federal. “Nós estamos trabalhando por este contrato desde o início de 2017. Várias reuniões dos governadores com o presidente, com o ministro da Fazenda, na Casa Civil, no Congresso Nacional”, citou.
Além disso, a medida precisou do apoio dos deputados estaduais. Eles aprovaram a emenda constitucional do Teto de Gastos – que levou três meses tramitando – e a lei que autorizou renegociar a dívida, fazendo aditivos ao contrato firmado em 1993 e já renegociado em 1997 – que foi aprovada em menos de uma semana.
Na justificativa da lei de renegociação, o governador disse que o alongamento dos prazos de pagamento das parcelas trará um alívio de R$ 111 milhões anuais até 2027, em média, o que reduzirá em 44% o fluxo de caixa da dívida pública. As projeções divulgadas pelo governo nos últimos meses indicam que a renegociação dará uma folga de até R$ 1,5 bilhão no caixa em dez anos.
