O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vai esperar mais uma semana para decidir se decreta ou não intervenção no contrato do Município com a Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá. Até lá, os pacientes que fazem tratamento na unidade serão realocados para outros hospitais da Capital e o contrato seguirá suspenso. Com a medida, a Santa Casa foi bloqueada no sistema de regulação e os novos pacientes que iriam para lá estão sendo reagendados.
Emanuel Pinheiro disse ainda que vai buscar apoio do governador Mauro Mendes (DEM) e do governo federal. Quer ajuda ao Município na eventual missão de administrar a unidade. A base legal para a intervenção nos serviços realizados pela Santa Casa é a paralisação nos atendimentos sem aviso prévio de no mínimo 90 dias, como preconiza a Lei de Licitações, a 8.666/93.
O prefeito argumentou que, no caso específico da Santa Casa, o prazo deveria ser ainda maior. O contrato dela com a prefeitura prevê um aviso de, no mínimo, 120 dias. Os serviços foram paralisados na segunda-feira (11), sem que o Município tivesse sido notificado. A intervenção no contrato, portanto, seria semelhante ao que foi feito pelo Estado nos Hospitais Regionais que eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Emanuel Pinheiro falou sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (15), em entrevista coletiva. Na oportunidade, expôs o que a Prefeitura de Cuiabá vem fazendo desde o anúncio da paralisação nos atendimentos. Conforme ele, pacientes estão sendo transferidos para o Hospital Geral e Hospital do Câncer (Hcan), sobretudo os da oncologia infantil (crianças com câncer).
70% do Estado
Outro ponto destacado pelo prefeito é o número de pacientes do interior do Estado atendidos na Capital. Segundo ele, essas pessoas representam cerca de 70% dos atendimentos. O governo paga por esses atendimentos, no entanto, o Estado já acumula uma dívida de R$ 164 milhões com o Município, disse o prefeito. Desse montante, ainda conforme Emanuel, R$ 82 milhões são da emenda que iria para o novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, mas que foram usados pelo governo.
“Se precisar aportar R$ 10 milhões, a Prefeitura tem que dar R$ 3 milhões e o Estado R$ 7 milhões”, exemplificou, defendendo que o Estado seja o grande financiador dos atendimentos nos hospitais filantrópicos. O emedebista ainda citou nominalmente o governador Mauro Mendes (DEM), destacando o fato de ele ter sido prefeito de Cuiabá e conhecer a situação.
“Bem ou mal, Cuiabá está carregando nas costas a saúde pública deste Estado. Quem está salvando vidas, quem está ‘segurando a onda’, como diz o ditado, é a Prefeitura de Cuiabá. Olha que é ataque o dia inteiro”, disse Emanuel.
