O juiz Wladymir Perri, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, negou pedido formulado pelos advogados da tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza Dechamps, para anular as investigações da Polícia Civil a respeito da morte do aluno bombeiro Rodrigo Patrício de Lima Claro.
O estudante morreu em novembro de 2016 após passar mal em um treinamento prático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Instrutora do curso, Ledur foi acusada de tortura.
Inicialmente, a defesa havia alegado que uma vez que foi apontada a natureza militar no caso, a morte do aluno passou a ser de competência de investigação militar e não da Polícia Judiciária Civil (PJC), como aconteceu. Dessa forma, o documento estaria “lastrado de irregularidades”.
No entanto, em sua decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11), o juiz pontuou que não há que se falar em “vício ou violação” à Constituição Federal, “notadamente porque a Autoridade Policial Civil era competente para presidir as investigações à época dos fatos”.
O magistrado observa ainda que “o inquérito policial não é indispensável para o oferecimento da denúncia”, que pode ser baseada, por exemplo, em uma sindicância ou processo administrativo.
Audiência
Ao negar o pedido da defesa, o juiz lembrou que foram designadas duas audiências sobre o caso.
A tenente Izadora Ledur deverá ser ouvida no dia 16 de abril, às 13h30, enquanto no dia anterior serão ouvidas as testemunhas de defesa da oficial, no mesmo horário.
No dia 14 de janeiro, a tenente retornou às atividades na corporação depois de quase dois anos de afastamentos. Ela foi alocada nas funções administrativas.
A morte de Rodrigo Claro aconteceu em novembro de 2016, depois que ele participou de uma aula prática do curso de formação para soldados do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, ele teria sido submetido a atividades extremas e precisou ser encaminhado ao hospital. O laudo de necropsia atestou que ele morreu por uma hemorragia cerebral.
