A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) se posicionou contrária ao projeto lei que altera o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) apresentado hoje (10), pelo governador Mauro Mendes (DEM), aos deputados estaduais.
Em nota, a entidade afirma que o governador se recusou a discutir a proposta de alteração do fundo com o setor produtivo, e que na única reunião promovida com o Fórum Agro MT – composto pelas principais entidades do agronegócio – Mendes teria apenas comunicado ao setor que enviaria os projetos à Assembleia, sem abertura para o diálogo.
A associação cita que o aumento de 10,23% do valor da UPF para 200%, sobre a tonelada de algodão, como propõe o Governo do Estado, ameaça a viabilidade da cadeia do algodão em Mato Grosso. Cita ainda que, “o Novo Governo quer aumentar o peso da mão do Estado sobre aquele que produz algodão, para suprir a ineficiência da administração pública”. A nota é assinada pelo presidente da associação, Alexandre Schenkel.
Na manhã desta quinta-feira, o governador entregou quatro projetos de lei à Assembleia Legislativa, que formam um pacote para aumentar a arrecadação e diminuir gastos. Na ocasião, Mauro descreveu um cenário de caos financeiro e destacou a necessidade da aprovação dos projetos para equilibrar o caixa do Estado – caso contrário, terá que dobrar os impostos.
Veja a nota na íntegra
Sobre o projeto de lei que altera o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), entregue pelo governador Mauro Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) esclarece que:
– O governador Mauro Mendes se recusou a discutir sobre a proposta de alteração do Fethab com o setor produtivo.
– A única reunião promovida com o Fórum Agro MT, nesta semana, teve o objetivo apenas de comunicar o envio dos projetos à Assembleia Legislativa, sem nenhuma possibilidade de abertura de diálogo.
– Na ocasião, os componentes do Fórum Agro MT pediram um prazo para analisar a proposta, o que foi ignorado pelo governador, que já protocolou o documento, empurrando a discussão para a Assembleia Legislativa, sem ao menos ouvir o setor.
– A Ampa vai procurar todos os deputados estaduais para apresentar e mostrar a realidade dos números do setor produtivo, situação que o Governo do Estado não quis em momento algum dialogar.
– A proposta do Governo do Estado de aumentar de 10,23% da UPF para 200% do valor da UPF sobre a tonelada do algodão transportado, ameaça a viabilidade da cadeia do algodão em Mato Grosso.
– Ao invés de aumentar receita para o Estado, a proposta do Governo do Estado pode representar efeito contrário, uma vez que existe grande possibilidade de queda na produção, devido a atividade passar a não ser mais atrativa.
– O setor produtivo já paga impostos e representa mais de 50% do ICMS arrecadado no Estado.
– Infelizmente o Novo Governo quer aumentar o peso da mão do Estado sobre aquele que produz algodão, para suprir a ineficiência da administração pública.
Alexandre Schenkel
Presidente da Ampa
