Em reunião com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) na noite da última quinta-feira (25), o procurador-geral de Justiça Mauro Curvo expôs a realidade financeira do Ministério Público do Estado (MPE) e, embora tenha se mostrado disposto a colaborar com as finanças do Estado, não deve aceitar uma eventual redução do duodécimo. Na oportunidade, ele ainda ressaltou que o governo Pedro Taques (PSDB) foi o “pior dos mundos” para o MPE.
“Procuramos mostrar que nossa previsão orçamentária do ano que vem é a mesma de dois anos atrás. Mostrar a realidade de uma instituição que, há dois anos, não recebe o duodécimo na sua integralidade e que ainda tem pendências de 2016, 2017 e do primeiro quadrimestre deste ano, num total de cerca de R$ 130 milhões. Nunca extrapolamos nosso gasto, nunca pegamos excesso de arrecadação e transformamos em despesa permanente como fez o Executivo”, declarou o procurador-geral ao fim do encontro.
Segundo ele, as mudanças promovidas por Taques na base de cálculo dos valores repassados pelo Executivo Estadual aos Poderes deixaram o cenário ainda pior do que era antes. “Até 2013, a gente recebia o percentual em cima da previsão orçamentária e a diferença do ano anterior. O Pedro passou a trabalhar com o orçamento real, ou seja, para recebermos no ano, o que é daquele ano. Mas com ele, ao invés de recebermos a diferença, ficamos sem receber o que tínhamos direito. Foi o pior dos mundos e é vendido como se fosse o melhor do mundo”.
Mesmo sem reajuste e com os atrasos, por sua vez, Mauro Curvo defendeu o diálogo com o próximo gestor e disse ser favorável a encontrar um caminho no qual “todos sobrevivam”. “Em momentos de dificuldade, alguns pensam que ‘se a farinha é pouca, meu pirão primeiro’, mas eu entendo que devemos dar um jeito de todo mundo sobreviver, até porque se um faltar, quem vai pagar a conta é a sociedade”.
O governador eleito destacou que irá dialogar com todos os Poderes sobre o momento e as dificuldades do Estado, mas que eventuais mudanças no duodécimo precisam ser tratadas com cautela, compreendendo a realidade de cada órgão.
“Não aprofundamos essa discussão hoje. A dificuldade é real e preocupante e todos têm que colaborar, mas não podemos discutir isso de maneira emocional e subjetiva. Tem que ser com números na mesa, de forma objetiva, analisando a realidade e possibilidade que cada ente tem de contribuir com uma redução ou manutenção e a eventual necessidade de ampliação”, ponderou.
Quanto aos duodécimos atrasados, o futuro chefe do Executivo ressaltou que a Emenda à Constituição que estabelece o teto de gastos públicos, chamada de PEC do Teto, prevê que o pagamento dos atrasados só deve ser feito quando e exclusivamente se houver superávit em cima da receita.
Eleição no MP
Com a eleição marcada para 14 de dezembro, a nomeação do novo procurador-geral do Ministério Público caberá a Mauro Mendes. Isso porque, a lista tríplice só será enviada ao governador, que tem a prerrogativa da escolha, no primeiro dia útil de 2019, quando já terá sido empossado. O democrata já adiantou, entretanto, que nomeará o mais votado.
Disputam o comando do órgão pelo próximo biênio (2019-2020), o próprio Mauro Curvo e o procurador José Antônio Borges Pereira. Todos os membros do MP que estejam no efetivo exercício das funções estão aptos a votar.
