Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) avalia ser possível, sim, reduzir o ICMS sobre o óleo diesel no Estado.
Hoje, o governo aplica uma alíquota de 17% sobre o litro do combustível. Em Estados vizinhos, como Goiás e Mato Grosso do Sul, esses percentuais são de 14% e 12%, respectivamente.
A proposta consta em um relatório produzido pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que foi apresentado ao governador Mauro Mendes (DEM) na tarde desta segunda-feira (10).
“Zerar seria irresponsabilidade, pois 27% da arrecadação do Estado vem dos combustíveis. O governo não conseguiria arcar com os custos da saúde, da educação, da segurança, e sequer pagaria os salários. Mas é possível reduzir e isso aumentaria o consumo e a arrecadação”, defendeu o tucano.
