Os conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis continuarão afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) até a análise de processos paralelos nos quais também são investigados por suposta corrupção.
A decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devolveu cargos a quatro conselheiros delatados pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) por suposta propina para a aprovação de contas de seu governo, entre 2011 e 2014.
José Carlos Novelli e Antônio Joaquim foram reintegrados oficialmente na manhã desta segunda-feira (22) em cerimônia no gabinete do presidente do TCE, Guilherme Maluf.
Sérgio Ricardo, contudo, está impedido pela investigação sobre compra de cadeira no tribunal. Essa investigação o afastou do cargo um ano antes (em 2017) que os demais conselheiros delatados por Silval.
O delator do caso é o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, que disse ao Ministério Público o Estado (MPE) que Sérgio Ricardo teria pago R$ 3 milhões ao conselheiro aposentado Alencar Soares Filho pela cadeira.
“Estou dependendo do julgamento do STJ. Meu recurso já está protocolado há dois anos e a qualquer momento pode ser analisado. A minha argumentação é a mesma que levou o ministro STJ a nos devolver os cargos [na delação de Silval Barbosa]”, disse Sérgio Ricardo.
Segundo ele, a decisão do ministro Raul Araújo, com base na expiração do prazo da investigação, pode ser seguida no processo paralelo.
“O ministro devolveu os cargos aos conselheiros, o que também me inclui, por já ter se passado três anos da investigação e ainda não provaram nada contra nós. O outro processo em que apareço já tem quatro anos”, afirmou.
O episódio aconteceu durante 16ª fase da Operação Ararath. A PF cumpria mandatos de busca e apreensão contra Teis e o também conselheiro José Carlos Novelli.
Conforme a polícia, durante a ação, Waldir Teis desceu 16 andares do edifício em que fica seu escritório para tentar destruir o documento. Ele foi preso na ocasião por tentativa de obstrução da Justiça.
O LIVRE entrou em contato com a defesa de Waldir Teis, patrocinda pelo advogado Diógenes Curado, para comentar a situação. Ele respondeu não poderia atender a reportagem no momento. O espaço continua aberto a manifestações.