Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso foram empossados hoje (1º) sem alteração no roteiro da cerimônia e no discurso. Mas, restaram algumas curiosidades. O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) foi eleito para o quarto mandato de presidente da Assembleia Legislativa com ampla maioria, mas recebeu um voto contra.
A chapa dele recebeu 23 votos de um plenário com 24 votantes. Apesar de Botelho ter recebido mais voto do que eleição anterior, a discordância deixou uma pulga atrás da orelha.
A primeira resposta dele à imprensa em entrevista logo após a solenidade foi sobre uma hipotética traição de membros da Mesa Diretora. “Não acredito que alguém da mesa tenha traído. Descarto isso”, disse.
Antes, no discurso de agradecimento, ele disse que considerava a sua eleição uma unanimidade. “A pessoa que votou ‘não’ errou”, afirmou. Botelho já havia dito na semana passada que esperava uma “benção inédita” dos deputados para a eleição a um novo mandato.
Para isso, ele conseguiu articular uma única chapa de concorrente, que inclui seu grupo de apoiadores e o do deputado estadual Max Russi (PSB), qual era o principal adversário na disputa. Russi também disse não ver o risco de campo minado.
A regra da Mesa Diretora
Outra curiosidade depois da posse foi a divergência dos parlamentares sobre a emenda à Constituição que regulamenta os critérios de reeleição para a Mesa Diretora.
A acordo entre Botelho e Russi inclui o entendimento de nenhum deles poderá concorrer para os mesmos cargos na eleição de 2025. A regra diluiria uma nova disputa direta entre os dois.
Mas, a deputada Janaína Riva (MDB) disse que as emendas promulgadas pela Assembleia Legislativa devem ser questionadas na Justiça por causa das interpretações diversas.
“A emenda vai ser questionada. E quando for, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir com base na jurisprudência [histórico das decisões do judiciário]”, afirmou.
No julgamento no início de dezembro, os ministros do Supremo entenderam que o veto à reeleição é válido para os candidatos aos mesmos cargos. Os membros de uma mesa anterior poderiam continuar no comando desde que seja em outra função.
Emendas estaduais
Em setembro, foi promulgada a emenda constitucional nº 100, do deputado Wilson Santos (PSD), que veta a reeleição do presidente e primeiro-secretário para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição logo em seguida à que eles foram eleitos, na mesma legislatura.
No mês passado, Botelho promulgou outra regra, a emenda constitucional nº 108. Por essa normativa, os membros da Mesa Diretora não podem concorrer aos mesmos cargos na eleição seguinte.
