Votação da reforma da previdência é adiada para a próxima semana em MT

PEC já teve votação adiada duas vezes: a primeira por conta da pandemia e a segunda em razão da eleição da mesa diretora da ALMT

Presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) (Foto: JL Siqueira / ALMT)

Mais uma vez a proposta de emenda à constituição – PEC 6 – que trata sobre a reforma da previdência estadual, não foi votada pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esta é a terceira vez que a votação foi adiada: a primeira foi por conta do início da pandemia, e a segunda em razão da eleição da mesa diretora, na semana passada.

A PEC estava na ordem do dia desta quarta-feira (17), mas o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) resolveu escutar parte dos deputados – que pediu até o início da próxima semana para construir um caminho alternativo, e com isso, tornar mais branda a reforma no Estado.

Botelho tomou a decisão após receber diretores do MT Prev em uma reunião em seu gabinete, que contou com a participação dos deputados Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Paulo Araújo (PP), Carlos Avalone (PSDB), Sílvio Fávero (PSL) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Segundo interlocutor ligado à ALMT, o fator decisivo para fazer Botelho transferir a votação na segunda, foi o nível da pressão que ele tem sofrido de todos os lados – principalmente, porque as regras da reforma da previdência estão sendo consideradas “danosas” demais principalmente para os servidores que estão na ativa e os que vão entrar a partir da reforma.

O presidente deixou claro que a vontade é cumprir a ordem do dia desta quarta-feira, e colocar em votação logo a PEC 6, e depois, as alterações serem apresentadas nas comissões e concretizadas na segunda votação.

Apesar disso, Botelho evidenciou em sua fala, que na segunda-feira é bem provável, que a PEC possa ser derrubada já na primeira votação – ou passar com dificuldades para um segunda fase. “Vamos convocar sessão para segunda, com a tentativa de uma alternativa, e que vença quem tiver a maioria”, declarou em tom pouco otimista.

Alguns deputados deixaram claro que vão votar de forma contrária à PEC já na primeira votação, como é o caso de Elizeu Nascimento e Silvio Fávero – que alegaram na sessão de hoje, não estarem convencidos de que a reforma como proposta vai oferecer algum tipo de vantagem para os servidores ou para as contas do Estado.

Por outro lado, a expectativa do Fórum Sindical é que os parlamentares já votem na segunda-feira um texto com as emendas sugeridas pelos próprios servidores – que na prática criam regras mais brandas, principalmente, de transição.

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