A retomada das atividades presenciais da rede municipal de ensino, de Cuiabá, será no próximo dia 27. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (13), após audiência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conduzida pela juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
Na verdade, com a nova liminar, a magistrada manteve a decisão de retomada, alterando apenas a data de reinício das atividades. Uma primeira decisão previa que o retorno deveria ter ocorrido no dia 8.
Agora, a Justiça determina que todas as unidades escolares da rede municipal de ensino (167 escolas) retomem as atividades de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira online.
O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, representando o Ministério Público, requereu o retorno no dia 20, mas a própria juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 como uma alternativa.
Os representantes da Prefeitura de Cuiabá solicitaram a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e acabram concordando com a última data proposta.
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Multa a Emanuel Pinheiro
Com o acordo fechado, a ação judicial não será extinta e ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades. Em caso de descumprimento da medida, uma multa diária no valor de R$ 100 mil deve ser aplicada ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
No final da semana passada, o MP também requereu a aplicação de outra multa ao emedebista, dessa vez, por litigância de má-fé. Segundo a promotoria, a Prefeitura teria usado uma outra ação para justificar o não cumprimento da primeira liminar, o que na avaliação do MP não seria cabível, por se tratar se assuntos diferentes.
O que diz a Prefeitura?
A Secretaria Municipal de Educação informou que hoje mesmo comunicará aos gestores educacionais o resultado da audiência.
A Pasta frisa ainda que o acordo quanto a data da retomada das atividades presenciais vai garantir o completo esquema vacinal (aplicação das duas doses de vacina e observação do período de 15 dias) aos profissionais da área.
