Servidores da Saúde de Cuiabá protestaram na manhã desta terça-feira (7) na Câmara Municipal contra a redução do adicional de insalubridade. A medida, determinada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público Estadual (MPE), pode resultar em cortes de até R$ 2 mil nos vencimentos de alguns profissionais.
Durante o ato, representantes de sindicatos criticaram a falta de diálogo com o prefeito Abilio Brunini (PL) e ameaçaram paralisar as atividades ainda neste mês. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen), Dejamir Soares, afirmou que a categoria tenta, sem sucesso, uma reunião com o gestor desde o início do mandato.
Prefeitura promete compensação
Poucas horas após o protesto, o prefeito Abilio Brunini declarou que a gestão estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores. Segundo ele, será feita uma atualização na lei do Prêmio Saúde, com reajuste dos valores para reduzir o impacto financeiro.
“Há uma decisão judicial que nos obriga a tratar dessa questão. Mas estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, aumentando os valores para que o servidor não tenha uma perda tão significativa. Vamos conversar com as categorias e ajustar os valores necessários”, afirmou o prefeito.
Abilio disse ainda que o objetivo é garantir estabilidade financeira aos trabalhadores. “O mais importante é que o servidor tenha tranquilidade para manter seus compromissos, sem sofrer uma queda brusca de renda”, completou.
A Prefeitura ressaltou que o TAC foi assinado em 2023 e homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O documento determina que o adicional de insalubridade só pode ser pago mediante comprovação técnica das condições de trabalho. De acordo com o MPE, o pagamento irregular gerava gastos de aproximadamente R$ 4,1 milhões por mês, somando cerca de R$ 48 milhões por ano.
A assembleia da categoria está marcada para sexta-feira (10), quando será votada a deflagração da greve caso não haja acordo com o Executivo municipal.
