Um primeiro-tenente da Força Tática da Polícia Militar está sendo acusado de agredir o advogado Felipe Carlos Almeida, de 28 anos, durante uma ocorrência em que a vítima atendia a um cliente que o policial estava abordando, supostamente por direção perigosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio doloso na direção de veículo.
O caso aconteceu na última sexta-feira (26), por volta das 09h50, no Bairro Tuiuiú, em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá).
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o policial agrediu o advogado no peito. O advogado registrou um boletim de ocorrência. Veja o vídeo:
A ocorrência
A equipe da Força Tática estava em patrulhamento durante a Operação Horus e Vigia quando, na estrada que dá acesso à Comunidade Córrego da Onça, viu uma camionete Hilux prata vindo na direção oposta à viatura, em direção a Pontes e Lacerda, e deu sinal para que o veículo parasse.
O motorista, no entanto, segundo o boletim de ocorrência, saiu em alta velocidade e deu início a uma fuga, que seguiu por várias ruas de Pontes e Lacerda, deixando pedestres, os policiais e o próprio em perigo.
Denúncia anônima
Depois de um tempo, os policiais perderam o veículo de vista, mas receberam uma denúncia anônima de que o carro havia entrado em uma casa e foram até o local.
Na casa, os moradores se recusaram a abrir o portão e a polícia precisou arrombá-lo. Uma mulher, então, recebeu os militares e disse não saber de nada.
Em seguida, segundo o boletim de ocorrência, Felipe Carlos se apresentou como advogado e disse ser o dono da casa.
“Porém, com voz em tom irônico também quis ludibriar a equipe informando que o veículo não era dele e que teria vendido para uma pessoa que não sabia informar o nome”, diz trecho do boletim de ocorrência. Esse é o momento que aparece no vídeo.
Depois disso, o suspeito, de 33 anos, apareceu e assumiu ser o motorista da camionete e que tinha fugido apenas por estar com a Carteira de Habilitação Vencida.
Os militares notaram, porém, que o banco de trás do carro estava sujo, e viram que o suspeito tinha passagens criminais pelo artigo 33, tráfico de drogas, e, por isso, acionaram cães farejadores.
O cão ficou tentando cavar o banco e latindo, “características que informavam que ali teria, ou teve por algum momento entorpecentes, confirmando a tese que o motivo da fuga foi para despistar o flagrante, que infelizmente se concretizou por parte do suspeito, pois nada foi encontrado, apenas os vestígios da droga”, diz trecho do boletim.
O acusado foi preso e encaminhado para a delegacia.
Denúncia de agressão
O advogado Felipe Carlos, por sua vez, procurou a polícia um dia depois e disse que quando o tenente da Força Tática falou com ele, o agrediu primeiro verbalmente dizendo:
“Não gosto de advogado criminalista, para mim advogado é tudo bandido, você é bandido igual esse outro, advogado não serve para nada”.
No boletim de ocorrência, o advogado disse que, em seguida o policial o agrediu fisicamente, deixando lesões em seu peito.
O advogado, por fim, não pôde continuar atendendo o cliente, que precisou ser acompanhado na delegacia por outro advogado.
O que disse a Polícia Militar?
Em nota, a Corregedoria da Polícia Militar informou que recebeu o vídeo nessa segunda-feira (29) e que está analisando as imagens solicitando cópias dos boletins de ocorrência registrados sobre o caso, e irá abrir um procedimento investigatório.
O que disse a OAB?
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, afirmou que o advogado Felipe Carlos de Assis havia sido acionado para atender a um cliente e acabou recebido pelo policial com palavrões e violência física, provada em vídeo.
A OAB afirmou que um representante da Ordem em Pontes de Lacerda foi encaminhado para as primeiras providências e para dar apoio e orientação para Felipe.
“Importa destacar que atos desta natureza são inconcebíveis em desfavor de todos os cidadãos e muito mais àqueles que estão no exercício de suas atividades profissionais, como no caso do advogado ofendido, representando violação gravíssima às prerrogativas profissionais e configurando, além de violência real, ato tipificado como abuso de autoridade”.
A OAB afirmou, ainda, que não irá aceitar qualquer violência moral ou física contra advogados, principalmente no exercício da profissão. E que vai apurar o caso e cobrar punição aos ofensores e afastamento imediato dos policiais envolvidos.