O prefeito de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (SD), a secretária municipal de Saúde Izabela Diva e mais dois servidores tiveram R$ 4,1 milhões bloqueados pelo Poder Judiciário.
A decisão acolheu pedido liminar do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que decretou a indisponibilidade de bens em razão da constatação de “uma série de irregularidades” na compra de respiradores mecânicos.
Pátio se posicionou afirmando que “a atitude do Ministério Público foi desproporcional, desnecessária e no mínimo infeliz”.
Entenda o caso
Os aparelhos foram comprados com dispensa de licitação das empresas UFE MED Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos Eireli e Ramos Empreendimentos Hospitalares e Medicamentos Ltda, cujos proprietários são Jesus de Oliveira Vieira de Souza e Ramos de Farias e Silva Filho, respectivamente.
Na denúncia, o MPMT aponta direcionamento e fraudes nos preços fixados, o que teria gerado pagamento superfaturado dos equipamentos comprados. Sem a devida apuração de preços no mercado, os endereços apresentados pelas empresas em Palmar (TO), só existem salões e barracões vazios.
Entrega errada
Além das supostas irregularidades na hora da contratação, as empresas entregaram 22 monitores cardíacos multiparâmétricos, ao invés dos ventiladores mecânicos. Cada equipamento custou R$ 188 mil.
“Além da prova inequívoca do prejuízo, os documentos encartados aos autos apontam, pelo menos nesta fase de cognição sumária, indícios suficientes da prática de ato de improbidade administrativa”, dirimiu o juiz Francisco Rogério Barros, que atua na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.
O que diz o prefeito de Rondonópolis?
O prefeito Zé Carlos do Pátio concedeu coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (11) para se posicionar sobre a decisão liminar.
“A atitude do Ministério Público foi desproporcional, desnecessária e no mínimo infeliz. O município mediante medida cautelar conseguiu bloquear grande parte dos valores pagos. E hoje esses valores estão depositados em foro judicial vinculado ao processo”, afirma o prefeito.
Pátio diz ainda que houve bloqueio de bens móveis e imóveis das empresas que forneceram os equipamentos para a prefeitura, e que também houve requisição administrativa dos monitores cardíacos entregues no lugar dos respirados mecânicos.
O prefeito argumenta ainda que o município ajuizou ação civil para o ressarcimento ao erário contra as empresas e seus proprietários para amenizar o prejuízo e ainda por dano moral coletivo.
“Portanto, fizemos todos os procedimentos legais e lamento mais uma vez a atitude do Ministério Público”, pontuou Pátio.
(Com assessoria)
