A Prefeitura de Várzea Grande e o Poder Judiciário formalizaram um Termo de Cooperação Técnica para digitalizar 8 mil processos de execução de dívida ativa, já judicializados. Somados, eles podem render cerca de R$ 200 milhões ao Município.
O acordo foi firmado na segunda-feira (5) e, segundo o prefeito Kalil Baracat (MDB), visa, principalmente, acelerar a tramitação desses processos. A estimativa é que o período possa ser reduzido de 8 para 3 anos.
Isso por questões simples: processos digitalizados têm informações mais fáceis de serem acessadas do que os físicos.
A medida também deve liberar espaço no Fórum e melhorar a qualidade de vida dos servidores que manuseiam os processos. De quebra, ainda vai facilitar a realização de mais uma etapa do Mutirão de Conciliação Fiscal.
Procurador-Geral do Município, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior afirma que a meta de 8 mil processos digitalizados é apenas deste ano. Em 2022, outros 3 mil devem ter o mesmo destino.
Os primeiros a serem digitalizados serão os que tem a Prefeitura de Várzea Grande como autor da execução.
(Com Assessoria)