A Câmara de Cuiabá instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de sonegação de R$ 300 milhões por empresas intermunicipais.
O foco da investigação são instituições financeiras, com serviços de empréstimo, leasing e franchise que estariam declarando o ISSQN abaixo do estimado pelo porte e o ramo de atividade econômica delas. Os desvios teriam ocorrido ao longo de cinco anos.
“São estimados uma ordem R$ 300 milhões, que são de direito de Cuiabá e as empresas estão passando para outros municípios. É um dinheiro que resolveria algumas situações urgentes da nossa cidade, com proporção de grande investimento”, disse o presidente da comissão, vereador Chico 2000 (PL).
A investigação, nomeada CPI da Sonegação Fiscal, tem 120 dias para apurar as suspeitas de fraude e apresentar o relatório, mas prazo pode ser duplicado. Também compõem a comissão os vereadores Marcus Brito (PV) como relator e Demilson Nogueira (Progressistas) como membro.
Eles têm como suplentes Eduardo Magalhães (Republicanos), Cezinha Nascimento (PSL) e Sargento Joelson (Solidariedade).
Uma investigação semelhante já havia sido proposta em novembro de 2019. A comissão chegou a ser instalada, mas os serviços foram interrompidos no começo de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
