Vereadores da câmara municipal de Sinop (500 km de Cuiabá) apresentaram e aprovaram na sessão realizada na última quarta-feira (12) um projeto para aumentar a verba indenizatória recebida por eles. Com o acréscimo de aproximadamente R$ 2 mil, agora a verba alcança o valor de R$ 7 mil.
A justificativa é que eles precisariam do aumento para cobrir custos de transporte e combustível, entre outras despesas. Dos 14 vereadores presentes, apenas dois votaram contra o projeto, aprovado em primeira e única votação.
O texto vai contra a intenção do parlamentar Ícaro Severo (PSDB), que havia apresentado o Projeto de Lei nº 056/2019, que visava acabar com os altos valores da verba indenizatória da câmara.
Outro ponto que chama a atenção do projeto é a prestação de contas. Ao contrário dos servidores comuns – que apresentam notas fiscais e comprovantes – os vereadores precisarão apresentar apenas um Relatório de Atividade Parlamentar. Nesse documento os próprios membros do legislativo devem declarar quais foram seus gastos.
Ainda conforme o texto, a verba indenizatória sofrerá correção monetária anualmente no mês de janeiro, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O projeto deverá ser sancionado nos próximos dias pelo presidente da Câmara de Sinop, Remídio Kuntz (PR).
