Vereadores de Cuiabá vão derrubar lei para voltar a ter recesso

Nova revisão da lei orgânica do município aprovada ontem (8) pelos vereadores reproduz quase ao pé da letra a regra anterior

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre )

A lei que pôs fim ao recesso parlamentar da Câmara dos Vereadores de Cuiabá deve cair um ano após a aprovação. Uma nova emenda à lei orgânica do município foi aprovada em primeira votação nessa quinta-feira (8), restabelecendo o período de férias. 

O projeto de autoria do vereador Chico 2000 (PL) reproduz quase inteiramente a regra que existia antes da suspensão. A única diferença é um dia a menos na contagem do recesso. 

O projeto de emenda diz que a Câmara irá abrir para trabalhos públicos anualmente de 2 de fevereiro e 17 de julho e, depois, de 1º de agosto a 22 de dezembro. As duas semanas entre as datas caracterizam o recesso. 

O vereador Chico 2000 diz na justificativa de sua proposta que o recesso parlamentar é uma medida comum e os trabalhos da Câmara “não se resumem a questões regimentais”. 

O recesso foi suspenso no ano passado em um projeto de revisão apresentado pelo então vereador Mário Nadaf. Segundo ele, o fim do recesso seria para dar celeridade aos trabalhos do plenário. O ano 2021 é o primeiro sem o recesso. 

Os vereadores em mandato também mantiveram o número reduzido de sessões por semana, por causa da pandemia, ao mesmo tempo em que “trabalhavam” por conferências virtuais.

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