Os vereadores de Cuiabá podem mudar o regimento interno para permitir reeleição para Mesa Diretora. A justificativa seria enquadrar o regimento a decisões que do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem renovação de mandato.
No caso, a mudança permitiria que a atual presidente, vereadora Paula Calil (PL) concorresse a mais um mandato. O formato atual do regimento impede que algum vereador seja reeleito para o mesmo cargo na mesma legislatura.
Por exemplo, Paula Calil não pode ser eleita novamente a presidente por duas eleições seguidas nem qualquer outro membro da Mesa em outras funções. Mas eles poderiam trocar de funções entre si e permanecerem um mesmo grupo.
O STF tem decidido em sentido oposto a esse. Os ministros entendem que é permitido somente uma reeleição para Mesa Diretora, independente da legislatura (termo técnico para o tempo de mandato de quatro anos).
“Apesar do regimento da Câmara [de Cuiabá] proibir da reeleição para a Mesa, o STF já tomou decisões permitindo uma reeleição. Então, pode ser que nós modificamos o regimento para coadunar com a regra do Supremo”, disse o líder do governo Dilemário Alencar (União Brasil).
Jogo interno
A permissão no regimento interno aumentaria o número de candidatos para a próxima eleição da Mesa Diretora, programada para agosto. Hoje, cinco vereadores estão sendo cotados para concorrer a presidente da Câmara.
Todos se declaram da base de apoio ao prefeito Abilio Brunini (PL). Além do líder Dilemário Alencar, estão na lista Cezinha Nascimento (União Brasil), Demilson Nogueira (PP), Ilde Taques (PODE) e Wilson Kero-Kero (PMB).
Paula Calil seria a sexta candidata. E a avaliação é que a eventual entrada dela na disputa reconfiguraria o cenário de articulação. Paula foi eleita para o cargo em 2025 com o apoio do prefeito Abilio Brunini.
Ele incentivou e articulou a formação de um grupo de mulheres para o comando da Câmara. Desta vez, ele e os membros de sua base precisariam chegar a um consenso para evitar conflito.
“Nós ainda estamos muito longe da eleição, e por experiência própria, eu digo o apoio para a eleição é consolidado nos últimos dias antes da votação. Não adianta declarar ter votos suficientes agora, mas faltando quatro meses para eleição. Os vereadores têm dito que o momento é de ouvir [as propostas]”, disse Dilemário
