Por 17 a 5, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (20), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a buscar quase R$ 425 milhões de empréstimo com a financiadora Corporação Andina de Fomento (CAF). Ao todo são US$ 110 milhões de dólares que deverão ser usados para o programa “Cuiabá 300 anos”.
Enviado na manhã de quarta-feira (19), o projeto teve parecer contrário na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Presidente da Comissão, o vereador Marcelo Bussiki, observou que o projeto apresentava falhas, como a falta de detalhamento dos investimentos. Disse ainda que a Prefeitura não informou sobre a taxa de juros e o número de parcelas de pagamento, pontos que foram reforçados pelo vereador Felipe Wellaton.
Wellaton também observou que, antes de aprovarem um empréstimo, visando apenas o dinheiro que entraria em caixa, os parlamentares precisariam observar se o município teria a capacidade de pagar pela dívida. Lembrou ainda que, como se trata de uma financiadora estrangeira, a dívida seria em dólar, o que a deixaria flutuante. “Se a moeda dispara, dispara a dívida”, frisou.
Já Wilson Kero Kero votou à favor do projeto e, como justificativa, mencionou diversas benfeitorias que poderiam ser feitas no município, como um programa de pavimentação de 50 km em Cuiabá.
O parecer contrário da Comissão, porém, foi derrubado pelo plenário, que aprovou o empréstimo.
Os vereadores que votaram à favor do projeto defenderam que o valor vai resultar em investimentos importantes para a Capital. Citaram melhorias em parques, programa de pavimentação para bairros mais distantes e obras de mobilidade urbana.
O pedido de empréstimo, agora, deverá ser analisado pelo Senado Federal.
