Ednilson Aguiar/O Livre
À sombra do afastamento de Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro, sob suspeita de ter comprado sua vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), os dois principais interessados em também se tornar membros da corte afirmam que essa possibilidade “não existe”.
Os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB) se lançaram como concorrentes à cadeira que pode ser aberta nas próximas semanas, e que pertenceu a Humberto Bosaipo.
“Não existe isso. Não está havendo leilão, nada. Toda vez que tem discussão sobre TCE, alguém fala que estão vendendo vaga”, declarou Maluf, nesta quarta-feira (22).
Em entrevista recente ao programa Ponto de Vista, da TBO, a juíza Selma Arruda criticou a forma de composição do tribunal e, sem citar nomes, mencionou essa suposta prática.
“A forma de composição do TCE está completamente equivocada, com imputações como as que a gente tem visto, de alguém pagar por uma cadeira. Isso é muito sério e está acontecendo nas nossas barbas”, afirmou.
Novo momento
Sérgio Ricardo foi afastado do cargo em janeiro pelo juiz Luiz Aparecido Bortolussi, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que afirma que o conselheiro comprou sua vaga no TCE em 2012 pelo valor de R$ 12 milhões.
Zé Domingos diz que não vê possibilidade de uma situação como esta se repetir. “Ninguém teria a ousadia de cometer um crime de tamanha envergadura nos dias de hoje. Estamos em um novo momento. A Abin, o Ministério Público, a sociedade e todos os órgãos de controle estão de olho na escolha do conselheiro”, disse.
Mesmo que fosse possível, o parlamentar afirma que não teria condições morais e mesmo financeiras para concretizar o negócio. “Se houvesse venda de cadeira, não estaria na disputa. Comprar vaga não vale, a não ser que o conselheiro vá extorquir prefeitos e ordenadores de despesa, o que não é meu objetivo. Eu já fui prefeito [de Sorriso] 12 anos e secretário de Agricultura durante um ano, e estou hoje na política graças aos subsídios que recebo do parlamento. Eu não teria condições morais e tampouco financeiras de propor uma negociata dessa natureza”, declarou.
Assessoria TCE
Sergio Ricardo foi denunciado pelo MPE sob suspeita de comprar sua cadeira no TCE
A vaga atualmente em aberto é do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo em dezembro de 2014. Seu sucessor não foi indicado até hoje devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que paralisou o processo na época. Com a mudança na Constituição Estadual aprovada este mês, porém, os deputados esperam reverter a decisão judicial e indicar o novo conselheiro.
A cadeira de Bosaipo é uma das quatro que pertencem à cota de livre indicação do Poder Legislativo. As outras três pertencem ao Poder Executivo. As próximas vagas do Executivo devem ser preenchidas pelas carreiras públicas do TCE: auditores substitutos de conselheiro e procuradores de contas, nessa ordem. Apenas a terceira vaga será de livre indicação do governador.
