A Polícia Federal prendeu, no fim da noite desta terça-feira (16), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silveira, que já era investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, foi acusado de ter ofendido e ameaçado ministros do STF.
O mandado de prisão teve como base um vídeo divulgado por ele nas redes sociais. Na gravação, o parlamentar faz apologia ao AI-5 – instrumento de repressão mais duro da ditadura militar -, defende o fechamento do Supremo e cita nominalmente seis ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Depois do mandato expedido pelo ministro, o deputado foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Antes disso, no entanto, publicou mais uma mensagem nas suas redes sociais. Citou sua imunidade parlamentar para dizer o que pensa, a tese que também tem sido usada pela sua defesa.
“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, escreveu.
Na decisão de oito páginas, Moraes disse que a conduta do parlamentar revelasse “gravíssima” ameaça ao STF bem como ao Estado democrático de Direito.
“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar, visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes na decisão.
