O vazio sanitário da soja em Mato Grosso começa no dia 15 de junho e termina em 15 de setembro, conforme Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).
Durante esses 92 dias, não poderá haver plantas vivas de soja cultivas ou germinadas. O vazio sanitário foi instituído em Mato Grosso em 2006 como medida fitossanitária, com o objetivo de reduzir a presença do fungo causador da ferrugem-asiática, o Phakopsora pachyrhizi, na entressafra e evitando a ocorrência da doença na safra seguinte.
De acordo com o Indea, na safra 2018/2019 foram cadastradas 12.694 propriedades com área plantada de soja de 8.755.682,65 hectares. A partir do próximo dia 15, o objetivo é fiscalizar 60% das propriedades, visando a ausência total de plantas de soja.
O fungo que causa a ferrugem-asiática precisa de hospedeiro vivo para se desenvolver e multiplicar. Ao eliminar as plantas de soja na entressafra “quebra-se” o ciclo do fungo, reduzindo assim a quantidade de esporos presentes no ambiente.
A ferrugem asiática provoca a desfolha precoce da planta, impedindo a completa formação dos grãos, o que gera redução na produtividade, sendo considerada uma praga de importância econômica.
Denúncias quanto ao descumprimento do vazio sanitário podem ser feitas ao Indea, por meio da Ouvidoria Setorial no telefone 0800 647 9990 ou por meio da Ouvidoria Geral do Estado pelo endereço eletrônico http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/.
A multa para quem descumprir a medida é de 30 Unidade Padrão Fiscal (UPF), mais 2 UPF por hectare de planta não eliminada. O valor da UPF pode ser consultado no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
