Vagões do VLT foram comprados antes da hora para beneficiar esquema, diz MPF

A compra antecipada do material rodante do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), incluindo os vagões, causou um prejuízo de R$ 120 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A informação consta na denúncia do órgão que deflagrou a Operação Descarrilho nesta quarta-feira (9).

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“Além de o retorno de pagamentos ter se dado de forma antecipada, era necessário que o total do capital fosse superior ao imprescindível, para se conseguir um retorno mais fácil para o pagamento de propinas”, diz um trecho da denúncia.

O ex-governador Silval da Cunha Barbosa admitiu em depoimento ao MPF que negociou o recebimento de R$ 18 milhões em propinas da CAF Brasil, empresa fabricante dos vagões do VLT.

Aquisição antecipada

Uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), citada na denúncia, apurou que 51% dos valores referentes aos serviços de material rodante foram pagos logo no terceiro mês de vigência do contrato, muito antes da previsão de entrega da obra física, quando os vagões passariam a ser necessários.

Os trens custaram R$ 497,9 milhões aos cofres públicos. Isso representou o segundo item de custo mais alto na obra, ficando atrás apenas da Execução de Obras (R$ 606,7 milhões).

Outros quatro itens tinham custo menor que o material rodante: R$ 11,4 milhões para o Estudo de Impacto Ambiental, R$ 31 milhões para Projetos Básicos e Executivos, R$ 73,9 milhões para Mobilização e desmobilização, e R$ 255,5 milhões para Fornecimento e Instalação de Sistemas.

Foram adquiridos 40 vagões sem que houvesse sido finalizado o estudo do modal VLT, que traria o número exato de trens necessários para a operação deste tipo de transporte em Cuiabá e Várzea Grande.

Após o estudo, foi constatado que era preciso um número menor de vagões. Num cenário com a maior demanda estipulada, seriam necessários 31 módulos.

Alteração no contrato

O MPF considera que houve “jogo de cronograma, distorções no cronograma fisico-financeiro e alterações no contrato” em benefício do Consórcio VLT, causando superfaturamento da obra.

Segundo o órgão, o ex-secretário Maurício Guimarães teria atuado para alterar o contrato original de maneira ilícita para permitir o adiantamento dos pagamentos.

Havia necessidade de antecipação dos valores já nas primeiras fases da execução do contrato para o pagamento de propina. A principal delas seria correspondente ao pré-projeto elaborado pela empresa Ferconsult, que teria inicialmente feito uma “doação” e depois passou a cobrar R$ 14 milhões pelo plano do VLT em Cuiabá.