Uso de máscara se torna obrigatório; multa é de R$ 80 em caso de infração

Aplicação de multa será efetivada a partir do dia 5 de maio de 2020 e será precedida de notificação

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Agora é lei! Em Mato Grosso, se tornou obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos público e privados para evitar contágio do coronavírus. A medida foi aprovada pelos deputados e publicada em Diário Oficial.

O não cumprimento acarretará em multa no valor de R$ 80 por pessoa sem máscara.

Nos 141 municípios, os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento deverão exigir o uso do equipamento, que pode ser artesanal. Devem usar a máscara funcionários, colaboradores e clientes.

A aplicação de multa será efetivada a partir do dia 5 de maio de 2020. A autuação será obrigatoriamente precedida de notificação de advertência expedida pelos órgãos de fiscalização.

Em caso de não pagamento voluntário, após o devido processo legal em conformidade com a Lei nº 7.692 de 01 de julho de 2002, serão encaminhados os dados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para que seja promovida a cobrança administrativa e/ou judicial.

O uso de máscara é recomendado também pelo Ministério da Saúde, pois ajuda no bloqueio das gotículas de saliva.

(Com Assessoria)

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1 COMENTÁRIO

  1. O Palitinho meu colega de trabalho sempre dizia: “Nesse nosso país nada é tão ruim que não possa piorar”. Tem pessoa que se sente desconfortável com o uso da máscara! Imaginem só a hora em que for exigida a “rolha”. Explico: O Diário da Manhã,da cidade de Goiânia, em sua edição do dia 23/04/2020, trouxe uma matéria onde o médico australiano Dr. Normal Swan afirma que o peido pode transmitir o vírus chinês. Barbaridade! Já pensaram se esses governadores e prefeitos exacerbados que baixam decretos e mais decretos resolverem decretar a obrigatoriedade das pessoas se “arrolharem”? Aí a pessoa vai sair para rua com máscara na cara e uma rolha no … Isso não tem previsão nem nas ilações dos aloprados do apocalipse.
    Para quem quiser ver a matéria retromencionada: http://www.dm.jor.br/coronavirus/2020/04/medicos-diz-que-peido-pode-transmitir-covid-19/

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