A Unimed Cuiabá é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso por suposta manipulação de mercado com a imposição, de forma unilateral, de pagamento e redução dos valores acordados com clínicas, laboratórios e outros prestadores de serviços credenciados.
A ocorrência de casos foi denunciada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso. O sindicato afirma que, desde janeiro de 2020, empresas vêm se desligando da cooperativa de médicos por “pressão indevida” no cumprimento de contratos.
“Segundo consta, [a Unimed Cuiabá] tem se valido da condição dominante no segmento de saúde suplementar para pressionar indevidamente seus prestadores de serviço, impondo unilateralmente novas regras de pagamento e redução dos valores pactuados”, diz trecho do ofício assinado pelo titular da 6ª Promotoria Justiça Cível Tutela Coletiva do Consumidor, Ezequiel Borges de Campos.
Conforme a denúncia, o resultado tem sido o descredenciamento das empresas e a consequente “degradação” da prestação de serviço para clientes de plano de saúde, num contexto de crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.
No ofício encaminhado à direção da Unimed Cuiabá, o promotor Ezequiel Borges de Campos determina que seja enviada ao Ministério Público a lista de empresas que se descredenciaram da cooperativa entre janeiro de 2020 e março de 2021.
A lista deve ser nominal e especificar as empresas que permaneceram no convênio somente por força de decisão judicial. Também devem ser informados os serviços prestados pelas empresas desligadas nos seis meses anteriores ao fim do contrato.
O que diz a Unimed?
Em nota, a Unimed afirma que não há nenhuma investigação aberta pelo Ministério Público, mas que recebeu um ofício solicitando, nominalmente, os serviços e prestadores descredenciados assim como os novo contratado em substituição.
A cooperativa informou também que descredenciou alguns prestadores por desacordo contratual e não por imposição de redução de valores.
“A Unimed Cuiabá reconhece o valor e a importância das prestadoras de serviços para a manutenção da saúde de seus beneficiários, e afirma que não há nenhuma imposição de pagamentos”, diz trecho da declaração.
