Unimed Cuiabá é acionada na Justiça após romper contrato com prestadora de serviços

Segundo ação do MP, pacientes oncológicos foram surpreendidos e encaminhados para tratamento em outro Estado

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Mato Grosso acionou a Unimed Cuiabá na Justiça depois de receber “um volume copioso” de reclamações de pacientes oncológicos atendidos por uma prestadora de serviço. A ação é assinada pela 6ª Promotoria de Justiça Cível.

Segundo o documento, em dezembro de 2020, a Unimed rompeu unilateralmente o contrato com a Clínica Oncomed, responsável por atender os pacientes diagnosticados com câncer.

À época, os pacientes que já faziam tratamento com a empresa foram surpreendidos com a informação de que deveriam dar sequência, ou em alguns casos iniciar, o tratamento em outra prestadora de serviço.

A situação, segundo os promotores que assinam a ação, “tem ocasionado consequências danosas incomensuráveis para os usuários”. Além de conviver com a doença letal, os pacientes têm agora a possibilidade de agravamento dos risos de recuperação.

Tratamento em outro Estado

Em alguns casos, a Oncomed é a única clínica em Mato Grosso capaz de oferecer o tratamento. Com a quebra do contrato, a Unimed passou a direcionar os pacientes para Brasília. Por isso, parte deles optou por custear a terapia na antiga prestadora de serviço exatamente para que não houvesse risco da interrupção do tratamento.

“É ilógico, desumano e cruel impor a doentes em tratamento oncológicos, naturalmente fragilizados física e emocionalmente, em pleno período pandêmico, longos deslocamentos para que tenham acesso a procedimento de radiocirurgia que, ao tempo da contratação do plano de saúde, foi ofertado na Capital”, diz trecho da ação.

A situação se agrava, de acordo com o Ministério Público, já que o motivo para o rompimento seria motivado por uma desavença entre os diretores da Unimed com um diretor da Oncomed.

Pedido à Justiça

Na ação, o MP quer que a Justiça obrigue a Unimed Cuiabá a garantir o tratamento na Oncomed aos pacientes que já se encontram em tratamento ou mesmo os que contrataram a empresa até 31 de julho e que não tenham finalizado os procedimentos.

A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil para cada evento negado.

O que diz a Unimed?

Em nota, a Unimed Cuiabá informou que nenhum paciente oncológico está sem tratamento médico.

“Não houve nenhuma negativa de procedimento coberto pelo rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), como é o caso da rádio cirurgia. Todos os pacientes que já estão em tratamento na Oncomed permanecem em atendimento na clínica, desde que desejem. Esta definição é exclusivamente do paciente”, diz trecho do documento.

Sobre o rompimento do contrato, a empresa alega que um desacordo entre as partes foi o motivo. “A demanda está em processo judicial, onde as partes se manifestarão no tempo devido’, finaliza.

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