O governo federal prorrogou para o ano que vem o prazo-limite para a retomada de mais de 850 obras em instituições educacionais em todo o país. O objetivo é dar chance para que os municípios com problemas na conclusão de projetos relativos aos empreendimentos possam concluir os trâmites, evitando a perda dos recursos. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, o adiamento vai possibilitar também que a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro dê continuidade ao programa.
A resolução prorrogando o prazo de solicitação para retomada das obras para 29 de março do ano que vem foi assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto de comemoração aos 50 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O prazo anterior se encerrava no final deste mês. Segundo Rossieli, cerca de 450 escolas ainda precisam ajustar os “detalhes finais” com o FNDE. A meta é revisar o processo e dar continuidade às obras que estão inacabadas “há muitos anos”, nas palavras do ministro.
“Temos milhões e milhões de reais parados, e crianças sem ter oportunidade, com gestões que não foram tão eficientes quanto a educação brasileira precisa. Hoje vamos prorrogar o prazo para que tenhamos ainda mais municípios e escolas sendo retomadas, inclusive dando tempo para que o próximo governo continue trabalhando neste sentido e desejamos que o foco seja efetivamente as nossas crianças”, disse Rosieli.
Avanços
Durante o evento, Temer elogiou a atuação do FNDE como “papel-chave” na mediação entre as políticas educacionais do Estado, os professores e alunos. Em uma prévia de balanço dos últimos dois anos da pasta, Rossieli Soares citou avanços na distribuição de recursos para a merenda escolar e o transporte de crianças, que tiveram 20% de reajuste.
“Esse ano vamos entregar 72 milhões de livros para os alunos iniciais, o que é 32% a mais de livros do que em anos anteriores. Isso, com uma gestão muito mais eficiente. Nós gastávamos R$ 1,9 bilhão com o livro didático. Este ano, nós gastaremos R$ 1,5 bilhão, comprando 30% a mais livros”, disse o ministro.
