Ninguém desconhece a crise por que passa a saúde em todo estado de Mato Grosso. Os municípios, sem poder arcar com os pesados custos, acabam, ao fim, despejando seus doentes na capital. Cuiabá responde por mais de 50% de atendimento a pacientes de fora, criando verdadeiros corredores de pacientes que lotam o Pronto Socorro Municipal e outras unidades de saúde na nossa cidade.
Para ser ter uma idéia, a dívida do Governo do Estado para com os municípios está acumulada, segundo o secretário da pasta, em torno de 400 milhões de reais. Desse montante aproximadamente 150 milhões são devidos a Cuiabá, aí, inclusos, os 82 milhões da emenda de bancada que foi destinada para a compra de equipamentos para o novo Hospital Municipal de Cuiabá e repassada ao governo do estado que lhe deu outra finalidade, acabando por não cumprir o acordo de devolver à municipalidade o que lhe é devido.
Pedro Taques, de triste memória, ainda, ao final de seu governo, quis deixar, por meio de decreto, a conta para Mauro Mendes. Um fiasco ao arrepio da lei.
Lê-se diariamente notícias sobre que Emanuel Pinheiro que inaugurou o HMC sem qualquer condição de uso e entregando sua gestão a uma empresa sem a menor possibilidade de fazê-lo, transformando-o em um “cabide de empregos” para cabos eleitorais, sofrendo, inclusive, uma ação judicial que o impediu, por 35 dias, de dar continuidade ao cronograma de implantação e funcionamento daquela que será a maior unidade hospitalar do Estado e virará a pagina do caos da saúde em Cuiabá com reflexos em todo Mato Grosso.
Diante disso, resolvi procurar o prefeito Emanuel Pinheiro e saber dele, pessoalmente, sobre os fatos. Confesso que me surpreendi com os dados a mim apresentados, a saber:
1 – O governo federal, graças à atuação da bancada, destinou 100 milhões de reais – já totalmente pagos – sendo 70 milhões para equipamentos e 30 milhões para a finalização das obras;
2 – A destinação foi feita dentro do programa Chave de Ouro no governo Michel Temer, com compromisso de que a obra fosse inaugurada entre 14 de novembro a 31 de dezembro de 2018;
3 – Os equipamentos já estão totalmente comprados e a obra praticamente finalizada;
4 – A Empresa Cuiabana de Saúde que responderá pela gestão do HMC e do Hospital São Benedito, unidades de alta complexidade, não é empresa privada e sim pública e já autorizada, por decisão judicial, a cumprir o seu mister. Vale registrar que essa empresa foi criada para esse fim na gestão Mauro Mendes, quando do início das obras do HMC em seu mandato como prefeito da capital;
5 – O atual Pronto Socorro Municipal não será desativado e será transformado em uma unidade materno infantil, com uma ala para atendimento paliativo, destinada a doentes em elevado grau de enfermidade, humanizando o seu sofrimento;
6 – O cronograma para início de atendimento como ambulatório, centro cirúrgico e leitos de UTI será levado ao conhecimento público ainda nesta semana, devendo estar em pleno funcionamento até o mês de maio e com início ainda neste mês de fevereiro;
7 – Ao funcionar com plena capacidade, o prefeito aposta que terminará com as filas de doentes, à espera de atendimento, pelos corredores do PSM, e seus leitos servirão de retaguarda às necessidades das unidades de alta complexidade;
8 – O planejamento da saúde de Cuiabá deverá ser focado na assistência a atenção básica com funcionamento em três níveis: primária, que é a estruturação, nos bairros, dos Postos de Saúde, as UBS – Unidades Básicas de Saúde, com atuação permanente do Programa de Saúde da Família; a secundária, que são as UPAs e Policlínicas e a terciária, destinada ao atendimento de alta complexidade que serão executadas pelo Hospital São Benedito e pelo Hospital Municipal de Cuiabá.
Com os três níveis citados em funcionamento, deixará o PSM de ser o local de desova de casos que podem ser resolvidos nas esferas primária e secundária, com grande avanço no atendimento hoje tão deficiente.
A convicção do prefeito é de que, ao final de seu mandato, a história da saúde, embora não totalmente resolvida, estará sendo escrita em uma nova página, algo que ficará marcado como uma conquista dos 300 anos da nossa capital.
Como o prazo para o pleno funcionamento do HMC, que dará sustentação a uma reestruturação plena de todo atendimento à saúde da nossa capital, é extremamente curto, é melhor ficarmos de olhos abertos, cobrando diuturnamente para que aconteça e não se transforme em mais uma promessa jogada ao vento.
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*RICARTE DE FREITAS é advogado, analista político e ex-parlamentar estadual e federal
