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Um terço do Senado será renovado nas eleições de outubro

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Reinaldo Fernandes

As eleições gerais deste ano vão renovar um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. No caso de Mato Grosso, neste ano, encerra o mandato de um dos três representantes, Wellington Fagundes (PL).

Os outros dois – Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD)- cumprem mandato com início em 2019, apesar de ocuparem o cargo por tempos diferentes. Jayme Campos foi eleito principal em 2018 e Fávaro na suplementar de 2020, para o lugar de Selma Arruda, cujo mandato foi cassado.

Wellington Fagundes (PL) está no último ano de mandato, iniciado em 2016. A eleição ocorreu no ano anterior – o mandato no Senado tem prazo de oito anos. Ele deve concorrer com outros candidatos a permanência na cadeira. 

Diferente da eleição para a Câmara Federal, o Senado oficializa seus componentes por meio do voto majoritário, ou seja, ocupa a vaga o candidato que recebeu mais votos. 

A semelhança com a eleição dos deputados federais está na decisão em turno único. Não há desempate técnico em segunda rodada de votação. Para 2022, ele está programado para 2 de outubro. 

Janela partidária 

Os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começaram a ser contados. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. 

No próximo dia 3 de março, será aberta a chamada janela partidária, período em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato.  

A janela fecha em 1º de abril. A regra não se aplica aos senadores e senadoras, por serem eleitos pelo sistema majoritário. 

No dia seguinte, 2 de abril, termina o prazo para que governadoras ou governadores de Estados e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem a seus mandatos (a chamada desincompatibilização).  

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