Tamandua e Baita são os dois últimos indígenas do povo Povo . Vivem isolados do restante da sociedade na Terra Indígena com o mesmo nome, que fica entre Rondolândia e Colniza (1.040 km de Cuiabá), no extremo Noroeste de Mato Grosso.
Sobreviventes de um massacre na década de 1980, eles estão mais uma vez ameaçados. Desta vez pela grilagem de terras.
Da floresta de 243 mil hectares, Tamandua e Baita tiram tudo o que precisam para viver. Mas uma área de 227 hectares dentro da reserva foi desmatada.
A constatação é do Instituto Socioambiental (ISA), que identificou o corte raso das árvores – processo típico associado à grilagem – entre agosto e setembro deste ano.
Esse método de desmatamento, em geral, é usado para “limpar” a área em que se deseja consolidar uma propriedade irregular.
A Terra Indígena Piripkura é definida por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos. Em 2018, foi prorrogada por três anos, após a comprovação da presença dos isolados no território.
Apesar de ser de usufruto exclusivo dos indígenas, a área ainda aguarda a conclusão de sua demarcação.
A história de Tamandua e Baita é contada no documentário ‘Piripkura’. No filme, segundo os relatos do indigenista Jair Candor, eles conseguiram escapar de uma emboscada e se esconderam na floresta. O primeiro contato deles com pessoas de fora foi feito em 1989.
Nova frente de invasão
A TI Piripkura já acumulou 9.879 hectares em desmatamento, ou seja, 4% do seu território. Foram dois períodos intensos de desmatamento, em 2009 e 2015, quando registrou as maiores taxas.
Recentemente, as atividades ilegais ganharam força novamente. Só em agosto e setembro de 2020 foi devastada uma área ainda maior do que todo o desmatamento dos últimos dois anos.
Segundo a plataforma Global Fire Emissions Database (GFED), a Terra Indígena Piripikura registrou, em 2020, ao menos 1,6 mil hectares de área de queimadas. Quase 100% do fogo registrado teve relação direta com desmatamentos ilegais.
Ao todo, existem 29 propriedades devidamente registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro da terra indígena. Dessas, 23 estão em Colniza e seis em Rondolândia, totalizando 48 mil hectares; ou 20% do território.
O desmatamento recente registrado na TI Piripkura não ocorreu nos imóveis já cadastrados no CAR, mas isso não significa algo bom. Mostra, na verdade, a existência de uma nova frente de invasões no território de Baita e Tamandua.
Facilidade para desmatar
A nova área desmatada na TI é, possivelmente, reflexo de uma nova normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), editada em abril, na avaliação da ONG que denuncia o caso.
“A Instrução Normativa 9 da Funai facilita a vida de quem está tentando grilar terras em áreas indígenas que ainda não foram homologadas. Isso porque possibilita que o proprietário irregular avance na regularização de sua propriedade em terras indígenas ainda em processo de demarcação”, argumenta o ISA.
Em outras palavras, a norma permite que a Funai emita uma declaração para as propriedades nesses territórios e exclui esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
A base dos dados do sistema reúne informações oficiais sobre os limites dos imóveis rurais. Quando eles não estão sobrepostos a áreas privadas, unidades de conservação ou TIs, são cadastrados e documentados.
Sem a certidão, não é possível desmembrar, transferir, comercializar ou dar a terra em garantia para conseguir empréstimos bancários.
Em junho, a Justiça suspendeu o efeito da medida da Funai para Mato Grosso, mas o estrago já havia sido feito. Ao menos três propriedades rurais privadas no interior da terra indígena já haviam sido certificadas no Sigef. As três propriedades totalizam 7.200 hectares e estão dentro da TI.
(Com Assessoria)
