UFMT vai investigar supostas fraudes de cotistas que se autodeclaram negros

Esta não é a primeira denúncia recebida pela UFMT a respeito do sistema de cotas em época de matrícula

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) junto ao Conselho Estadual de Educação, Vinícius Brasilino, denunciou à Ouvidoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na manhã desta quinta-feira (31), uma suposta fraude cometida por cotistas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ao se matricularem na instituição. Segundo relatou ao LIVRE, até mesmo japoneses estariam se declarando “negros, pardos ou indígenas”. Ele cobra investigação.

De acordo com Brasilino, as supostas fraudes foram detectadas por outros estudantes, que investigaram apenas a lista de aprovados para Medicina – um dos cursos mais concorridos da universidade.

Ele observou que, hoje, o sistema funciona com uma autodeclaração étnico-racial. No entanto, como a seleção de estudantes é feita via internet, dependendo, exclusivamente, de se obter as maiores notas, é necessário que um profissional das instituições, ao homologar as matrículas, avalie se o candidato realmente se enquadra ou não nos critérios pretendidos.

“Depois que recebi a denúncia de outros estudantes, formalizei junto à Ouvidoria da UFMT e já tive retorno da ouvidora sobre o recebimento da denúncia. E ela afirmou que a universidade vai abrir o procedimento apuratório. Aqueles que, de fato, estiverem enquadrados nos critérios determinados, não serão atingidos, mas, com certeza, japonês querendo utilizar a cota de negro, não vai passar”, garantiu.

Vagas

Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) integrado ao Sisu, os candidatos concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Do total de cadeiras ofertadas, a Lei das Cotas, n. 12.711/2012, determina que 25% das vagas sejam reservadas para estudantes da rede pública que tenham renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e 25% para candidatos de escola pública com renda superior a um salário mínimo e meio.

Desse montante, a universidade também deve reservar um percentual para estudantes que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas no estado, conforme último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Denúncias

Segundo o LIVRE apurou, essa não é a primeira denúncia de supostas fraudes praticadas por cotistas na UFMT.

No ano passado, um grupo de estudantes “investigou” a relação de aprovados nos cursos de Medicina e Direito do campus Cuiabá, considerados os mais concorridos. Da pesquisa informal, feita por meio das redes sociais, nove universitários foram denunciados por suspeita de fraude nas cotas.

Posicionamento

O presidente do Conselho de Ações Afirmativas da UFMT, Carlos Caetano, informou que ainda não tomou conhecimento das denúncias, embora já saiba de sua existência. Ele deve se encontrar com representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) e com o representante da UNE, Vinícius Brasilino, na tarde desta quinta-feira (31) para debater a situação.

O LIVRE procurou a universidade para se posicionar sobre a denúncia e questionou se o trâmite de investigação poderia resultar ou não na exclusão da matrícula dos aprovados. A reportagem procurou saber ainda o número de casos comprovados de irregularidades no sistema de cotas da UFMT, desde a sua implantação, em 2012, bem como o critério adotado pela instituição para validar/comprovar a autodeclaração étnico-racial dos aprovados nos vestibulares.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da universidade apenas confirmou que recebeu a denúncia e que irá apurar a situação dos aprovados. Observou ainda que, independentemente das denúncias, “no ato da matrícula já são adotados procedimentos para confirmar as informações constantes nas autodeclarações dos estudantes”.

O processo, segundo a UFMT, é feito pela Comissão Permanente de Homologação e Acompanhamento de Matrículas por Ações Afirmativas, que também avalia os candidatos inscritos na categorias de pretos, pardos e indígenas. Caso seja confirmado que o estudante aprovado por meio da lei de cotas não cumpre o requisito, ele será declarado inelegível e, consequentemente, a vaga será preenchida por outro estudante que se encontra na lista de espera.

Por fim, a UFMT informou que, segundo o cronograma disponibilizado na Central de Ingresso, a lista dos inelegíveis da 1ª chamada será publicada no dia 13 de fevereiro, cabendo recurso nos dois dias seguintes. Além disso, qualquer cidadão pode acessar a Ouvidoria pela página eletrônica, clicando aqui.

Atualizada no dia 1º de fevereiro, às 13h15.

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