Com o corte de 30% no orçamento das universidades federais anunciado pelo governo Bolsonaro, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) só conseguirá pagar as contas do Campus Cuiabá até junho, conforme informações da própria instituição. Com notas abaixo de 6 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), os cursos de mestrado e doutorado perderão bolsas e o rumor é de fechamento. Atualmente, a UFMT atende 25.435 mil estudantes nos cursos de graduação e 2.329 em pós-graduação.
Conforme a representante da Adufmat-Ssind Lélica Lacerda, as informações foram repassadas durante reunião com administração, servidores e estudantes na quinta-feira (8). Segundo a professora, o programa de pós-graduação da UFMT com a maior nota é do Instituto de Educação (IE), com nota 5. A nota máxima na avaliação da Capes é 7.
“A universidade não tem recurso para manter suas despesas ordinárias a partir de junho. Isso inclui água, luz, segurança e Restaurante Universitário, por exemplo. O dinheiro da pós-graduação vem de uma outra fonte, mas o que a pró-reitora nos informou é que existe a perspectiva do MEC de cortes nas pós-graduações que não atingirem nota 6. Segundo ela, a UFMT só tem nota de 5 para baixo”, explica Lélica.
Procurada pela reportagem do LIVRE, a UFMT ressaltou que a média da instituição – que manteve nota 4 em 2018 – é considerada “muito boa” pelo Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC). Em 2017, foram avaliadas 2.066 instituições; deste número, 1,6% obtiveram nota 5 e 18,9% nota 4. No entanto, a UFMT afirma que “os rumores sobre o fechamento de programas de pós-graduação com notas abaixo de 6 são falsos”.
A UFMT conta, atualmente, com 49 Programas de Pós-graduação, que possuem 66 cursos stricto sensu, sendo 16 de doutorado, 40 de mestrado acadêmico e 10 de mestrado profissional. De acordo com o Sistema de Pós-graduação da UFMT, os PPGs contam com 1.050 professores e 2.329 alunos matriculados, conforme distribuição da tabela abaixo.
As ações dos programas consistem em pesquisas e produções científica expressas em livros, artigos, dissertações, teses e invenções caracterizadas como inovação e tecnologia. Entre outubro 2016 e agosto de 2018, foram realizadas 2.305 defesas.
Confira na íntegra a nota da UFMT:
“A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que os rumores sobre o fechamento de programas de pós-graduação com notas abaixo de 6 são falsos.
Apesar disso, salienta que a pesquisa e a pós-graduação da Instituição são afetadas também pelo bloqueio imposto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que levou o órgão a recolher bolsas de pós-graduação de DOIS programas de fomento.
De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (Propg), a retirada de bolsas ameaça, em especial, os programas de mestrado e doutorado que ainda não estão consolidados (nota 3 e 4, respectivamente). Entretanto, esclarece que, até o momento, apenas as bolsas ociosas foram recolhidas.
A UFMT reitera seu comprometimento com a educação pública e de qualidade e que busca a reversão, o mais rápido possível, do bloqueio, a fim de poder manter suas atividades”.
O que diz o governo
Em entrevista coletiva realizada em Brasília nesta sexta-feira (9), o presidente da CAPES, Anderson Correia confirmou que programas de pós-graduação com notas abaixo de 6 serão atingidos pelo bloqueio de bolsas promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, a suspensão atingiu cerca de 3,5 mil bolsas ociosas, o que equivale a 1,75% do total de 200 mil benefícios deste tipo cadastrados na Capes. A medida não vai abranger bolsistas no exterior.
Anderson Correia justificou a decisão como parte dos cortes que o governo federal está promovendo em todas as pastas e áreas do Executivo. A economia com a suspensão seria de R$ 50 milhões. O presidente da instituição afirmou que há possibilidade de um desbloqueio no futuro.
Perguntado por jornalistas sobre casos em que as bolsas não estariam ativas porque estariam sendo repassadas a novos alunos, o presidente da Capes informou que o órgão pode fazer uma avaliação. “Geralmente, as universidades alocam alunos no começo de cada semestre, ou fevereiro ou em agosto. Não é comum a entrada de novos alunos em maio. Mas se houver exceções, podemos estudar caso a caso”, disse.
Bloqueio de bolsas e corte de 30%
Em um comunicado divulgado pela UFMT na segunda-feira (6), a instituição informou que o corte de 30% chega a R$ 34 milhões e compromete o “desempenho e avanço [da instituição] e leva à beira de um retrocesso inimaginável”. Na data, primeiro dia do ano letivo de 2019, o início das aulas na UFMT foi marcado pelo clima de incerteza e pela possibilidade de greve.
Atualmente, a UFMT oferece 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses. São cinco câmpus e 28 polos de EaD. Na pós-graduação, são 66 programas de mestrado e doutorado. A UFMT atende 25.435 mil estudantes, distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.
O Ministério da Educação bloqueou ainda bolsas “não ativas” de cursos de todo o país. O presidente da Capes afirmou que a medida atingiu aquelas consideradas “ociosas”, tendo sido preservadas as vigentes. A iniciativa gerou questionamentos por parte das universidades federais e entidades de professores e estudantes.
Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) ponderou que o bloqueio “tem deixado a comunidade acadêmica, especialmente os pós-graduandos, aflitos e temerosos com o futuro, uma vez que essas bolsas de estudos são a única fonte de renda para os estudantes que estão se preparando para dedicar integralmente a produção científica do país, contribuindo para o desenvolvimento nacional.”
*Com informações da Agência Brasil
