TJ suspende eleição para corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso

Eleições estavam marcadas para ocorrer nesta sexta-feira (19)

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a eleição da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, que ocorreria nesta sexta-feira (19). O desembargador Rubens de Oliveira acatou o pedido da subcorregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Alenir Auxiliadora Garcia, que concorre ao cargo de corregedora-geral do órgão.

Alenir está disputando o cargo com o atual presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Márcio Dorilêo.  A defensora acusa o Dorilêo e o defensor-público geral, Silvio Santana, de concorrência ilegal no pleito.

Ela questiona o fato de que o defensor-público geral permitir que o presidente do Conselho vote na eleição. “Vê-se inicialmente que o procedimento adotado está em desacordo com a Resolução nº 92/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior), uma vez que, nas hipóteses de impedimento de membro, a questão deve ser submetida ao colegiado do Conselho, e ela foi decidida de forma monocrática”, diz trecho do pedido.

Além do comando da Corregedoria-Geral da Defensoria, também vai ser definida, por votação, a lista com os três nomes que serão encaminhados ao governador de Mato Grosso, responsável pela escolha do defensor-público geral.

 

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