O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contratou por R$ 4 mil, com dispensa de licitação, o serviço do pintor Victor Hugo dos Santos para pintar o quadro do atual presidente do órgão, desembargador Rui Ramos.
O termo de referência foi assinado, em caráter de urgência, pelo próprio presidente da Justiça Estadual e publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (24). O retrato vai ser pintado em óleo sobre tela e vai compor a galeria dos ex-presidentes do órgão.
Em abril de 2017 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aumentou em 329% o valor permitido para todas as modalidades de licitação nos órgãos estaduais de Mato Grosso. A alteração contempla as dispensas de licitação, cujo limite subiu de R$ 8 mil para R$ 34,3 mil nas compras e serviços.
O aumento dos tetos, à época, teve respaldo do Tribunal de Justiça. Em março do ano passado o órgão decidiu favoravelmente a 14 municípios que fizeram o mesmo.
Eleição para Presidência do TJMT
A eleição da nova Presidência do Tribunal de Justiça vai ser realizada dia 11 de outubro. Concorrem ao cargo os desembargadores Carlos Aberto da Rocha e Juvenal Pereira. O eleito para o mandato de dois anos (2019 e 2020) vai gerir um orçamento superior a R$ 1 bilhão por ano.
Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal de Justiça. Em caso de empate, os critérios utilizados são antiguidade e idade, nesta ordem.
A sessão de posse da nova diretoria será realizada em 19 de dezembro e a entrada em exercício se dará em 1º de janeiro de 2019.
