O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus e autorizou a prisão domiciliar de um detento considerado um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho.
Trata-se de Renildo Silva Rios, vulgo “Negão” ou “Liberdade”, que estava detido em uma unidade prisional de Água Boa (741 km de Cuiabá).
A decisão foi publicada terça-feira (2), no Diário da Justiça, e foi dada nos autos de um processo no qual Renildo Silva Rios é acusado de participar da morte de um detento. O crime ocorreu no presídio do Carumbé, em Cuiabá, em setembro de 2013.
Renildo é acusado de atuar em companhia de Sandro Louco, um dos detentos de mais alta periculosidade de Mato Grosso, para matar um preso de nome Aleson Alex de Souza.
A vítima foi obrigada a ingerir uma bebida conhecida como “gatorade”, feita a base de cocaína e medicamentos. As investigações apontaram que o crime foi motivado pelo fato de a vítima ter tido um relacionamento amoroso com a mulher de um dos integrantes do Comando Vermelho.
Segredo de Justiça
O habeas corpus do qual consta a decisão pela prisão domiciliar tramitou em segredo de Justiça. Os votos favoráveis foram dos desembargadores Rui Ramos, Pedro Sakamoto e Luiz Ferreira da Silva.
Os magistrados acolheram a tese da defesa, de que Renildo é portador de diabetes e hipertensão, portanto, pertence ao grupo de risco para a covid-19.
A decisão foi fundamentada pela Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a possibilidade de prisão domiciliar aos detentos vulneráveis a contrair o novo coronavírus.
“Entretanto, consigno que se trata de uma concessão temporária, em virtude da pandemia da covid-19, que poderá, oportunamente, ser revista pelo juiz da comarca”, diz um dos trechos da decisão.
