O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou nesta terça-feira (5) o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele é acusado de ter montado um gabinete paralelo na campanha de 2018.
O colegiado acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) de que parte dos gastos de campanha de Bezerra foi transferida para a inscrição do diretório estadual do MDB.
A ação teria descaracterizado várias irregularidades, entre elas o número de pessoas contratadas, despesas não declaradas e veículos e combustíveis contratados e não apontados na prestação de contas.
O argumento recebeu voto favorável do relator do caso, juiz Gilberto Lopes Bussiki, e foi seguido pelos outros seis membros do colegiado. O resultado pode interromper o mandato de Carlos Bezerra e tirá-lo da disputa eleitoral de outubro.
Gastos maiores que os declarados
O Ministério Público aponta no parecer dois itens que tiveram gastos maiores do que o informado na prestação de contas. Os contratos para serviços gráficos somaram R$ 142 mil, porém a cifra real teria sido de R$ 262 mil.
Os gastos com abastecimento de veículos, ligados ao comitê de campanha, ficaram em R$ 48 mil de acordo com os dados oficiais enviados à Justiça Eleitoral. A investigação calculou, no entanto, o montante quase três vezes maior de R$ 134 mil.
Conforme o MP, esses gastos a mais teriam sido bancados pelo diretório do MDB. Essa versão seria confirmada por documentos encontrados durante a apuração dos indícios de crimes e por testemunhas ouvidas.
O que diz a defesa de Bezerra?
O advogado de defesa, Franciso Faiad, afirmou que a legislação eleitoral permite que os partidos assumam parte dos gastos feitos por seus filiados, incluindo verba retirada do Fundo Eleitoral.
Disse ainda que as notas fiscais dos gastos a mais identificados seriam um “ajuntado” de documentos em nome de Carlos Bezerra e do MDB.
O deputado ainda pode recorrer da decisão e só deve deixar o cargo se o Tribunal Superior Eleitoral mantiver a sentença.
