Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou nesta quinta-feira (10) o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Ele é acusado de abuso de poder econômico e formação de caixa dois na campanha eleitoral de 2018. Com a decisão, ele está inelegível pelo período de oito anos.
O julgamento atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), autora da ação de investigação eleitoral contra o tucano. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O substituto imediato de Avalone na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é o ex-deputado e ex-prefeito de Tangará da Serra, Saturnino Masson, primeiro suplente do PSDB. não há informações sobre sua posse no cargo.
R$ 90 mil em dinheiro
O julgamento foi retomado após um pedido de vistas do juiz membro Jackson Coutinho. Anteriormente, três magistrados já haviam sido favoráveis à cassação.
Na sessão desta quinta-feira (10), ainda votaram nesse sentido os juízes Gilberto Lopes Bussiki e Armando Biancardini Candia e o desembargador Gilberto Giraldelli, este último presidente da Corte Eleitoral.
A principal prova do processo foi uma quantia de dinheiro apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) três dias antes da eleição, no município de Poconé. Um veículo adesivado e transportando material de campanha de Avalone transportava R$ 89,9 mil
Em razão desta quantia não ter sido declarada oficialmente à Justiça Eleitoral, Avalone incorreu em abuso de poder econômico. Ele teria ultrapassado a margem de R$ 1 milhão em gastos de campanha, o valor permitido aos candidatos a deputado estadual naquela eleição.
Ao mesmo tempo, seria uma prova cabal de caixa 2. O valor declarado oficialmente foi de R$ 999.996.
Durante o julgamento, o juiz membro Fábio Henrique Fiorenza ainda lançou suspeitas a respeito da origem do dinheiro, que não foi declarado oficialmente. “Não é descartável a hipótese de que a origem dos recursos seja oriunda de tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro ou milícia”, ele disse.
O que diz Carlos Avalone?
Em nota, o deputado estadual Carlos Avalone afirmou que vai recorrer da decisão.
“A respeito do resultado adverso ocorrido na data de hoje, o deputado Carlos Avallone reitera seu respeito ao Poder Judiciário e fará uso do seu direito de submeter o caso à avaliação do Tribunal Superior Eleitoral, mediante recurso que possui efeito suspensivo.
Enquanto aguarda o julgamento do seu recurso, na crença de que não praticou qualquer irregularidade, o deputado seguirá exercendo normalmente as suas funções parlamentares”.
