Trazer vibradores na mala é considerado infração e pode render multa de até R$ 1 mil

Decreto-lei ainda em vigor considera a atitude como "atentado à moral" e prevê multa de R$ 1.000

Pode parecer estranho e até engraçado, mas existem pessoas que voltam de viagens com “brinquedos novos” nas malas, que podem causar situações embaraçosas nos aeroportos e caras! São os brinquedinhos “sexuais”. Não bastasse o constrangimento ao passar pelo raio-x, a atitude impensada dos desavisados pode gerar multa de até R$ 1 mil.

No Brasil, existe um antigo decreto-lei, ainda em atividade, que proíbe a entrada no país de mercadorias “atentatórias à moral e aos bons costumes” na bagagem dos viajantes que voltam do exterior. A lei não menciona nenhum objeto específico, mas o entendimento dela incluí vibradores e outros brinquedos sexuais.

Além do decreto-lei em atividade, a restrição aos brinquedos sexuais também aparece no Guia do Viajante da Receita Federal, órgão do governo responsável pela fiscalização nas alfândegas, incluindo os aeroportos.

Na prática, a regra pode não funcionar muito bem, pois “moral” e “bons costumes” são conceitos bem pessoais e o fiscal acaba por decidir na hora se o objeto vai ou não ser apreendido, entretanto é sempre bom se prevenir e evitar constrangimentos e uma multa salgada.

Com informações do Uol 

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