O deputado Dr. Eugênio (PSB) afirma que vai articular junto aos colegas parlamentares para derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de lei 278, de 2020, que prevê o traslado intermunicipal gratuito de corpos de pessoas que morrem no SUS.
“Este é um projeto muito importante, mas infelizmente o governador vetou, mas vamos brigar para derrubar este veto”, disse o deputado ao LIVRE.
O parlamentar afirma que há 25 anos trabalha na região do Araguaia e, durante 14 anos, trabalhou na central de regulação.
“Nós quando regulamos um paciente aqui do Araguaia, por exemplo, e ele vai para Cuiabá, e por uma felicidade após ser atendido vai a óbito, você não imagina o grau de dificuldade que é trazer esse paciente para sua cidade de origem”.
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Eugênio afirma que o custo de traslado, além da burocracia, é um dos principais fatores que o motivou a apresentar o PL para garantir mais tranquilidade aos entes da pessoa que faleceu. “Para se ter ideia, trazer um paciente [morto] de Cuiabá até Água Boa custa em torno de R$ 5 mil”.
A proposta, segundo o parlamentar, é estabelecer que o Estado arque com essas despesas, pois, mesmo o governo repassando recursos aos municípios para auxiliar no custeio do translado, é bem inferior do que o necessário.
Voltando ao exemplo de Água Boa, que fica a 739 km de Cuiabá, o município oferece ajuda de apenas R$ 1 mil para o translado que custa R$ 5 mil. O restante do recurso, conforme explica o deputado, é muitas vezes rateado junto a políticos e doações, em alguns casos.