Dois trabalhadores rurais foram resgatados em condições análogas à escravidão no município de Itaúba (579 km de Cuiabá). Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, com apoio de investigadores da Gerência de Operações Especiais (GOE), fizeram o resgate dos homens. Os trabalhadores estariam aplicando defensivos químicos sem o uso de equipamentos de proteção adequados e moravam em um alojamento que servia de selaria para os cavalos.
O trabalhador rural D. C., informou que trabalhava no local há mais de um ano, que executava as tarefas de limpeza do quintal e também era o responsável por tratar dos animais (dava milho aos porcos, às galinhas, aos cavalos e ração às vacas com bezerros pequenos), além de fazer os reparos das cercas da propriedade. Pelo serviço, deveria receber R$ 80 por dia.Já o trabalhador S. S. P., aplicava defensivos, com a utilização de bombas costais desde fevereiro de 2019, com a promessa de carteira assinada cuja remuneração mensal deveria ser de R$ 1,3 mil.
Conforme a coordenadora da inspeção, a Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Neuzeli Arantes de Oliveira, ficou constatado que os trabalhadores eram vítimas de inúmeras infrações em razão do descumprimento generalizado, por parte do empregador, das normas protetivas do trabalho.“O descaso do empregador em oferecer condições dignas de trabalho, principalmente aos dois obreiros diretamente envolvidos com os serviços braçais, refletia em toda a propriedade, na área de vivência, na degradância do alojamento, no fornecimento das refeições e de água, na moradia, no ambiente de trabalho insalubre, na informalidade deliberada”, disse Oliveira.
[featured_paragraph]Um barraco velho de madeira fazia às vezes de alojamento dos trabalhadores, de selaria para os cavalos e de depósito. Anexo ao alojamento havia o banheiro, cuja parte até a altura da cintura era de alvenaria. A selaria estava repleta de estrume de animais e de terra revirada. [/featured_paragraph]
No pequeno depósito, eram guardados selas, ferramentas, cordas e medicamentos para animais. “O local (denominado de alojamento) disponibilizado aos trabalhadores para o descanso após as jornadas de trabalho no campo, causava repulsa nas pessoas que o adentravam”, descreveu a coordenadora.O depósito de agrotóxicos, localizado nas imediações da sede e dos alojamentos, era uma construção de aproximadamente 16 metros quadrados, construída de tábuas, elevada aproximadamente 50 centímetros do solo. “O local denotava a péssima conservação e abrigava sacos de complementos alimentares para bovinos juntamente com os diversos frascos plásticos com agrotóxicos”.
Conforme relatório da inspeção, o ambiente apresentava mau cheiro pela sujeira acumulada e falta manutenção. Também foram encontradas fezes dos animais que utilizavam a selaria, situada na parte externa do alojamento.
Nenhum dos dois trabalhadores possuía Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada e não souberam informar a data do recebimento dos proventos. Os dois resgatados também afirmaram que não estavam recebendo os valores combinados com o proprietário da fazenda.
No local não havia materiais de primeiros socorros, a água consumida vinha de uma bica represada em uma manilha, não havia sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e embalagens vazias eram utilizadas para outros fins.A operação ocorreu entre 24 de abril e 1º de maio numa fazenda cuja atividade é a pecuária.
Também ajudaram na operação os auditores Geraldo Vaguino Alves dos Reis e Márcio Beraldo Godinho de Castro.
Providências
Diante da situação, o proprietário da fazenda foi notificado para paralisar as atividades dos trabalhadores e a abrigá-los em local adequado, conforme as especificações legais até a completa regularização da sua situação trabalhista.O proprietário da fazenda foi localizado e, atendendo às determinações constantes na notificação, compareceu em audiência com os trabalhadores e, perante a equipe, concluiu o pagamento das verbas rescisórias e diferenças salariais apuradas pela Auditoria Fiscal.
Foi regularizado o registro do contrato de trabalho dos 2 trabalhadores, feitas as devidas anotações na CTPS de cada um deles, além da emissão de guias do Seguro Desemprego de trabalhador resgatado.Ao final, os trabalhadores preencheram o formulário do “Projeto Ação Integrada de Amparo a Trabalhadores em Situação Análoga à Escravo” a fim de serem inseridos em programas de qualificações de acordo com suas aptidões.
Dados
Entre 1995 a 2018, segundo a Inspeção do Trabalho (Ministério da Economia), foram realizados mais de 50 mil resgates no Brasil, sendo 4.394 em Mato Grosso.
