Essa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou o Projeto de Lei (PLS) 435/2015, que propõe aumentar de um terço à metade, a pena por homicídio culposo no trânsito a quem fizer uso de celular ao volante.
A proposta é do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que na justificativa do projeto alerta para as implicações negativas do uso massivo de celulares pelos motoristas.
“Se há tolerância zero para a ingestão de bebida alcoólica, seria prudente e muito bem-vinda uma campanha, por exemplo: ‘Pare de CHATear ao volante. Desligue seu celular enquanto dirige”, defende Alcolumbre.
O projeto recebeu uma emenda do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que incluiu na punição mais severa, também o uso de celular para enviar mensagem de texto e ou de voz enquanto se dirige.
Após ser aprovada em plenário pelo Senado, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados.
(Com informações da Agência Senado)
