Toffoli, a União e o Executivo

Dias Toffoli está em Cuiabá para série de reuniões no Poder Judiciário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defende que assuntos do Executivo sejam resolvidos politicamente e sem interferência do Judiciário. É o que declarou à imprensa na manhã desta quinta-feira (18), em visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Toffoli foi questionado sobre como compensar as perdas com a Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS as produções destinadas à exportações, com a cobrança do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), mas sem abarrotar os tribunais de Justiça.

Mato Grosso é um dos estados que está com o repasse atrasado, desde o ano passado. O valor é de cerca de R$ 400 milhões.

Para Toffoli, o caso deve ser resolvido politicamente, entre União e os estados.

“É uma questão que eu tenho dialogado muito em Brasília, seja com Legislativo e Executivo, porque muitas demandas que envolvem conflitos federativos chegam ao Supremo Tribunal Federal. Mas o ideal de tudo é que essas demandas todas sejam resolvidas politicamente, no âmbito de Executivo e Legislativo. Ou seja, o poder Político é que deve assumir a solução desses problemas”, disse.

Ainda segundo o ministro, a Lei Kandir não é a única demanda entre União e estados que têm chegado ao STF e, por isso, ele já dialogou, pessoalmente, com o ministro da economia, Paulo Guedes.

LEIA TAMBÉM

Toffoli: suspensão de investigações do Coaf é para defesa do cidadão 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorTarantino descreve seu filme de Star Trek como “Pulp Fiction no Espaço”
Próximo artigoDamásio Educacional promove eventos gratuitos na área do Direito