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TJ suspende demolição de casa na Ilha da Banana

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TJ suspende demolição de casa na Ilha da Banana

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Helena Bezerra Ramos, suspendeu a desapropriação de uma casa na Ilha da Banana, no centro de Cuiabá. Um morador ingressou com agravo de instrumento após a Justiça autorizar a demolição do imóvel. A residência está localizada na passagem do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), cuja obra está paralisada desde o final de 2014.

Talita Addor Nunes da Silva e Douglas Nunes da Silva, que são herdeiros do imóvel, lutam na Justiça para permanecer no local. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), já havia depositado judicialmente o valor equivalente a desapropriação do imóvel, que tem uma área de 182 metros quadrados. 

A disputa judicial para que os herdeiros permaneçam no local ocorre desde 2013. Nesta semana, o governo de Mato Grosso anunciou que está próximo de concluir a licitação para demolição de 199 imóveis localizados ao longo das linhas do VLT e em áreas de obras de mobilidade que estavam previstas para a Copa do Mundo de 2014. 

A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta foi habilitada na segunda-feira (20.03) no pregão eletrônico de registro de preços. A construtora ofereceu o preço de R$ 4,02 milhões.

Agora, o processo licitatório entra na fase de recursos. Quatro participantes contestaram o resultado da habilitação. Há um prazo de três dias para apresentação das razões das empresas que se manifestaram e mais três dias para a resposta da empresa habilitada.

A demolição vai incluir área coberta dos imóveis, muretas, muros, piso de concreto e edificações. A empresa será responsável também pelo recolhimento dos entulhos. Os trabalhos terão início pela região da chamada Ilha da Banana, que fica entre o Morro da Luz e a igreja do Rosário, no Centro de Cuiabá.

Desapropriações

Até o momento, o Governo de Mato Grosso já desapropriou 766 imóveis na região metropolitana. Ainda existem 205 na lista para serem desapropriados. Para os procedimentos, o Estado desembolsou R$ 72,91 milhões em indenizações. Ainda estão previstos gastos de R$ 26,02 milhões com outras indenizações.

 

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