Ednilson Aguiar/O Livre
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu um bloqueio no salário do deputado estadual Oscar Bezerra por causa de uma suposta dívida de R$ 1,8 milhão com o empresário Ricardo Padilla de Borbon Neves, da Borbon Fomento Mercantil. A defesa do deputado alega que sua assinatura foi falsificada na nota promissória apresentada como prova do débito.
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado seguiram o voto da relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, e decidiram aguardar uma perícia grafotécnica na assinatura de Oscar Bezerra. O deputado tinha 30% do salário bloqueados por conta da disputa judicial com Ricardo Neves.
“Havendo sido pleiteado incidente de falsidade da assinatura lançada no título objeto de ação de execução, por medida de cautela, impõe-se a suspensão de atos de penhora até que seja realizada a prova grafotécnica voltada a comprovar a falsidade da assinatura do executado”, escreveu a desembargadora em seu voto.
O empresário tenta receber a suposta dívida desde 2013, quando o processo teve início na Justiça. Diversas decisões do tribunal foram dadas a seu favor, incluindo o bloqueio de bens de Oscar, mas até o momento o deputado não reconheceu o débito. Inicialmente, o valor supostamente devido pelo deputado era de R$ 1,1 milhão, mas os valores foram corrigidos.
