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TJ suspende o afastamento de Luciane Bezerra da Prefeitura de Juara

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TJ suspende o afastamento de Luciane Bezerra da Prefeitura de Juara
(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

A prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), retorna ao cargo depois de quatro meses afastada pela Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos, suspendeu na terça-feira (26) a decisão liminar que havia afastado a prefeita, acusada de fraudar licitação. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, deu parecer favorável ao retorno de Luciane à prefeitura.

Rui Ramos suspendeu o afastamento sob o argumento que ele traz “grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. O desembargador entendeu que Luciane não representa risco à investigação, pois as provas já foram anexadas ao processo. Ele afirmou, ainda, que os argumentos para afastar a prefeita foram frágeis. Luciane foi acusada de perseguir e coagir servidores.

“No que concerne à transferência de servidores como forma de punição, afigura-se bastante difícil separar o que é realocação por força das necessidades administrativas daquilo que pode se configurar espécie de retaliação, atraindo fragilidade para tal argumento como substrato para o afastamento cautelar do agente político”, escreveu o desembargador.

Para o magistrado, “a possibilidade de ‘forjar documentos, incinerar documentos, intimidar testemunhas, e provocar toda sorte de ações que possam culminar com o perecimento de provas’” são apenas conjecturas.

Afastamento

Luciane foi afastada do cargo em 19 de fevereiro, pelo prazo de 180 dias, ao lado do secretário de Administração, Antônio Batista da Mota, por decisão do juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Segunda Vara de Juara. Ele também bloqueou bens no valor de R$ 129 mil, de Luciane, do secretário Antonio da Mota, do secretário de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador Lourival de Souza Rocha, conhecido como “Lorão Macarena”, além da empresa C. Candido de Souza EPP.

O afastamento e o bloqueio foram mantidos pelo desembargador Marcio Vidal, em 5 de março. Ao suspender o afastamento, o presidente do TJ destacou que essa decisão dura apenas até a decisão de mérito – ou seja, até a Justiça decidir se a prefeita é culpada ou inocente das acusações – ou até uma decisão em um recurso que modifique o afastamento.

Segundo a denúncia do MPE em Juara, os acusados fraudaram a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Eles teriam montado uma empresa em nome de um “laranja” para tocar a obra, que iniciou antes mesmo da licitação. Segundo o órgão, a obra começou em setembro e o contrato foi assinado em 13 de novembro, depois de um processo licitatório que durou um dia, sem participação da comissão de licitação.

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