Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder liberdade a Eduardo dos Campos Macedo e Jeová de Souza Rocha. A decisão que negou o habeas corpus foi publicada no dia 16 deste mês no Diário da Justiça.
Ambos estão presos preventivamente desde o dia 27 de novembro de 2018 por suspeita de participação na morte do agricultor Elizeu Chiodi, em março daquele ano, no município de Feliz Natal (486 km de Cuiabá). De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado por conta de uma dívida de R$ 50 mil.
Por isso, os dois já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto, e já foram pronunciados para ir a júri popular.
A defesa ingressou com habeas corpus requerendo a liberdade argumentando que impera excesso de prazo nas prisões preventivas. Isso porque, mesmo com a pronúncia para o julgamento a júri popular, não foi designada a data do julgamento, o que configuraria constrangimento ilegal.
No entanto, o relator do habeas corpus, desembargador Paulo da Cunha, argumentou que não havia ilegalidade na manutenção das prisões preventivas, uma vez que, o processo é complexo e envolve análise minuciosa dos autos para ser devidamente impulsionado pelo poder Judiciário.
“Não se verifica, no caso dos autos, ilegal mora processual atribuível ao Poder Judiciário ou aos órgãos encarregados da persecução penal. O feito é complexo, com pluralidade de réus e delitos, submetido ao rito escalonado do Tribunal do Júri, dependendo de expedição de cartas precatórias, inclusive, com deslocamento da competência”, disse.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de março de 2018, o agricultor Elizeu Chiodi, que morava no município de Vera (490 km de Cuiabá) teria saído de casa dizendo que ia a Feliz Natal para cobrar uma dívida de R$ 50 mil. Desde então, ele havia desaparecido.
O carro da vítima foi encontrado no dia 20 de março, em um propriedade na zona rural de Nova Ubiratã (500 km da capital). No dia 7 de maio, a polícia encontrou restos mortais que, por meio de exames de DNA, foi comprovado que seriam de Elizeu.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, cansado das constantes cobranças feitas pelo agricultor, Eduardo teria planejado matá-lo para se livrar da dívida.
Para atrair a vítima até Feliz Natal, Eduardo teria dito que o levaria até um comprador de defensivos agrícolas para amortizar a dívida. Ainda segundo o MPE, o trajeto da vítima entre Vera e Feliz Natal teria sido monitorado por meio de ligações.
Elizeu teria sido assassinado com um tiro. Depois do crime, os denunciados teriam abandonado o veículo e o corpo nas proximidades de uma fazenda, no Distrito de Santa Terezinha, em Nova Ubiratã.
Depois de preso, Eduardo dos Santos Macedo teria confessado o crime. Ele também teria confirmado abandono o veículo e o corpo onde foram localizados.
