O Tribunal de Justiça e a sede do Ministério Público de Mato Grosso cancelaram o expediente de segunda-feira (28) em função das dificuldades no transporte provocadas pela greve dos caminhoneiros, que dura sete dias. Os prazos dos processos também continuam suspensos. Foi adiada também a inauguração de um centro de resolução de conflitos dos Juizados Especiais.
Seguindo o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual (MPE) suspendeu o expediente na Procuradoria Geral de Justiça, sede administrativa do órgão em Cuiabá. A decisão sobre manter ou suspender o expediente nas promotorias caberá a cada coordenador. Serão mantidos os plantões e escala de audiência de custódia. Está mantida também a solenidade de entrega da reforma e readequação das Promotorias de Justiça de Arenápolis.
A Defensoria Pública Estadual também suspendeu o expediente em Cuiabá e Várzea Grande e funciona em regime de plantão, atendendo apenas urgência e emergência, em casos de saúde e prisão.
As atividades do Poder Judiciário estão suspensas desde sexta-feira (25), quando diversos órgãos estaduais e prefeituras também cancelaram o atendimento. O governador Pedro Taques (PSDB) decretou situação de emergência em função do desabastecimento no Estado.
A Prefeitura de Cuiabá, até o momento, mantém as atividades previstas para a segunda. Os veículos oficiais do município que fazem serviços essenciais, entre eles ambulâncias e caminhões de coleta de lixo, devem ser abastecidos com base em uma decisão cautelar deste sábado (26).
O transporte coletivo da capital, no entanto, segue operando com metade da frota de ônibus.
Leia a nota do TJ na íntegra:
Em decorrência da greve-geral dos caminhoneiros, o Poder Judiciário de Mato Grosso suspende as atividades nesta segunda-feira (28/05/2018).
Os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente em todas as unidades judiciárias do Estado.
Para a suspensão das atividades a Administração considerou a situação caótica instalada no país, que dificulta e impossibilita a presença de partes às audiências.
Entidades de classe realizaram pedidos pela suspensão dos serviços em decorrência das dificuldades no transporte público e particular.
A Portaria será divulgada nesta segunda.
A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais, prevista para esta segunda, foi suspensa. Nova data será divulgada em breve.
(Atualizada às 15h20)
