Tesouro Nacional avança retomada do Finisa e MT pleiteia R$ 840 mi em obras

Liberação de recursos vai ajudar na geração de emprego e reaquecimento da economia, diz senador

(Divulgação)

Projetos de infraestrutura já aprovados, mas suspensos por falta de recursos, podem ser retomados com a aprovação de novos limites de crédito pelo Conselho Monetário Nacional.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, anunciou nesta semana, que já preparou proposta para apresentar ao CMN que deve validar os novos limites o mais rapidamente possível, inclusive com realização de uma reunião extraordinária. Em Mato Grosso são R$ 840 milhões em projetos aguardando financiamento.

Durante teleconferência da qual participaram o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros, e Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mansueto garantiu que a medida deverá ter prioridade nas liberações.

A retomada dos financiamentos havia sido levantada pelo senador Wellington Fagundes em duas audiências públicas da Comissão Especial Mista de Acompanhamento ao Coronavírus.

Primeiro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e depois com o próprio Mansueto Almeida. Segundo o senador, os investimentos através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), sobretudo neste momento de crise sanitária, poderiam ser fundamental para ajudar na geração de emprego e aquecer economia.

“Em Mato Grosso, temos muitas cidades dependendo desses recursos” – informou Fagundes. O Finisa foi criado em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Dos R$ 840 milhões em projetos já aprovados dentro do Finisa, R$ 550 milhões estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado. O restante é dos seguintes municípios:

  • Rondonópolis – R$ 107,3 milhões;
  • Paranatinga – R$ 15,6 milhões;
  • Barra do Garças – R$ 12 milhões;
  • Matupá – R$ 14 milhões;
  • Vera – R$ 5 milhões;
  • Canarana – R$ 5 milhões;
  • Colíder – R$ 10 milhões;
  • Itaúba -R$ 3 milhões;
  • Porto Esperidião – R$ 2,5 milhões;
  • Guarantã do Norte – R$ 3 milhões;
  • Confresa – R$ 2,49 milhões;
  • Porto Alegre do Norte – R$ 3 milhões;
  • Juína – R$4 milhões;
  • Alta Floresta – R$ 5 milhões;
  • Jaciara – R$ 5 milhões.
  • Salto do Céu – R$ 1 milhão
  • Santa Cruz do Xingu – R$ 2 milhões
  • Nova Bandeirantes – R$ 5 milhões
  • Porto dos Gauchos – R$ 5 milhões
  • Juruena – R$ 3 milhões
  • Canabrava do Norte – R$ 2,8 milhões
  • Castanheira – R$ 500 mil

Estudo elaborado pela Confederação dos Municípios, no final do passado, mostrou que 70% dos municípios com deferimento para acesso a operação de crédito não conseguiram porque o volume de recursos autorizados pelo CMN se esgotou. Desse total que não teve os valores liberados, 41% solicitaram sem garantia da União – montante que chega a R$ 3,2 bilhões.

“Ano passado tivemos R$ 13,5 bilhões para empréstimos com garantia da União e R$ 11 bilhões sem garantia. Neste ano, foram só R$ 4,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões”, comparou Aroldi. Conforme sugestão já apresentada oficialmente ao Ministério da Economia, seriam necessários mais R$ 1 bilhão para os contratos com garantia e R$ 4 bilhões para os sem garantia. (Com Assessoria)

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