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“Terras já eram produtivas antes do parque”, diz prefeito de Vila Bela

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“Terras já eram produtivas antes do parque”, diz prefeito de Vila Bela

Ednilson Aguiar/O Livre

Prefeito de Vila Bela Wagner Vicente da Silveira

Prefeito de Vila Bela defende que limites do parque Serra de Ricardo Franco sejam modificados

 

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Wagner Vicente da Silveira (PV), defende os pecuaristas que estão dentro parque estadual Serra de Ricardo Franco e acredita que a saída para o fim do impasse na região é uma nova demarcação. Diz ainda que a classe não é contra a unidade de conservação, mas questiona a forma como ela foi criada. “Essas terras já eram produtivas 15 anos antes da criação do parque. É isso que está gerando o conflito”, afirmou, em entrevista ao LIVRE.

A unidade de conservação, de 158 mil hectares, foi criada em 1997 por um decreto estadual, mas nunca foi regularizada – ou seja, ninguém que ocupava o local antes da demarcação foi indenizado pelo Estado para sair do local.

No fim do ano passado, o Ministério Público entrou com ações e conseguiu o bloqueio de R$ 949,5 milhões em bens para assegurar o pagamento de R$ 270 milhões em multas aplicadas por desmatamento. A decisão acabou suspensa depois pelo Tribunal de Justiça. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, um projeto para extinguir o parque.

“Hoje a região é mais produtiva por conta desses fazendeiros. Eles não são contra a reserva, nós somos contra a forma como foi criada”

‘Parque escritório’
Silveira acompanha a discussão há décadas, pois foi prefeito em outros dois mandatos. “Chegamos a discutir esse assunto anteriormente, pois, quando se criou o parque, era um parque escritório. Ninguém tinha ideia de onde passaria a reserva”.

Segundo ele, com a definição, dezenas de propriedades foram atingidas, afetando a região que é “extremamente produtiva”.

O prefeito afirma ainda que os proprietários passaram a ser perseguidos. “A Secretaria de Meio Ambiente passou a atuar como um agente de repreensão, autuando, multando os empresários, pequenos produtores e isso gerou um desconforto para nós.” 

Escrituras 
Já o produtor Rubens Vaques, que tem propriedade no parque há 38 anos – ou seja, desde antes da criação – disse que a unidade de conservação foi criada “virtualmente”. “Esse parque nunca existiu”, afirma. “O que aconteceu é que o parque foi criado e governo nunca tomou conta, nunca fez nada”, reclama.

Segundo Vasques, as escrituras das terras foram emitidas ainda na década de 50, parte pelo Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e parte pela União. “Quem comprou terras lá depois da criação do parque, já comprou terras prontas.” Ele afirma ainda que nunca foi realizada uma audiência pública para ouvir a população e os produtores.

Rebanho
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vila Bela da Santíssima Trindade tem o sexto maior rebanho do país, com 943.217 mil animais, e o segundo maior do Estado. Os dados são referentes ao último Censo Pecuário (2006) e foram divulgados no ano passado no Perfil Pecuário da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

 

*Colaborou Gabriele Schimanoski 

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